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DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Menciona projeto de lei de sua autoria a respeito da adoção da autodeclaração para aprovação de projetos arquitetônicos pelos municípios de Santa Catarina. Explica que atualmente projetos arquitetônicos são levados ao poder público municipal para aprovação. Informa que, em 2019, uma lei federal delegou aos municípios a possibilidade da autodeclaração, que vem a ser a contratação de um profissional de engenharia ou arquitetura para emitir a Anotação de Responsa (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Registra reunião com Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, onde foram discutidas questões sobre as rodovias estaduais e saneamento básico, que são os problemas maiores de infraestrutura em Santa Catarina. Afirma que o Secretário se mostrou favorável a sua proposta de criar rotas alternativas de tráfego em algumas BRs, citando principalmente as BRs 282, 470 e 101, o que aliviaria congestionamentos em várias rodovias. Também solicitou de forma espe (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Faz menção ao requerimento de sua autoria, que trata da instalação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico. Diz que no Brasil o saneamento atende a 55,08% da população, isto é, que possuem esgoto coletado e tratado. Comenta que em Santa Catarina cinco milhões da população não têm a coleta e nem o tratamento de esgoto nas suas residências. Menciona a questão de investimentos que muitas prefeituras não fazem porque são obras não vistas, mas entende que o inve (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Discorre sobre a leitura da Mensagem do Governador feita no dia anterior. Parabeniza a intenção do Executivo em zerar as filas de cirurgias de média e alta complexidade, tendo em vista que essa luta é antiga, e o grande número de catarinenses que esperam para serem atendidos é inadmissível. Enfatiza que tal medida não deve ser responsabilidade apenas do Governo, e que todos os poderes públicos, incluindo a Assembleia e a Bancada Federal devem se unir par (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Pronuncia-se acerca da solenidade de posse dos deputados desta Casa, e reforça a importância da pluralidade entre os partidos na composição da Mesa. Registra que, durante esta semana, a Região da Foz do Rio Itajaí foi surpreendida pela suspensão das obras das alças de acesso da Rodovia Antonio Heil com a BR 101. Destaca que a obra já está atrasada há alguns anos, e que ainda, no dia de ontem, foi até a Secretaria de Infraestrutura conversar com o secretár (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Corrobora a fala do Deputado Kennedy Nunes, em relação à volta dos alunos às aulas em Santa Catarina. Diz que a eleição transcorreu de forma tranquila no Estado. Cita que houve um número significativo de abstenções, chamando atenção para o excessivo número de votos nulos e brancos. Parabeniza todos os eleitos em Balneário Camboriú, os eleitores e os adversários, pois todos tiveram grande participação no pleito eleitoral. Registra reunião com a Govern (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Informa que recebeu um pleito de Ariel de Souza Neto, presidente da Associação dos Proprietários de Vans e Micro-ônibus, para conversar sobre a situação desse setor. O Deputado comunica que mensalmente os proprietários de vans e micro-ônibus pagam a Taxa de Fiscalização de Transportes. Comenta que, a partir do mês de abril até o mês de outubro, a cobrança da referida taxa foi suspensa por conta da pandemia. Acrescenta que no fim do mês de outubro anunciou (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Declara que continuará com as insistentes cobranças de alguns temas que o Governador, agora afastado, Carlos Moisés, tratava com certo desprezo na sua região. Agora vem lembrar à nova Governadora, que ocupa interinamente o cargo, desses temas inerentes ao litoral norte catarinense. Ressalta que se está prestes a entrar na temporada de verão, que é a época de maior movimento nas praias. Informa que na Costa Esmeralda, no litoral norte, Balneário Camboriú, (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Tece comentários sobre a reunião realizada com o Conselho Comunitário de Segurança e Cidadania - Conseg BC, do Município de Balneário Camboriú, a respeito do número de policiais militares na referida cidade, relatando que no início dos anos de 2000 tinha 250 policiais efetivos e, atualmente, são apenas 104 para dar segurança a 145 mil munícipes, sendo que nos finais de semana, em geral, recebe uma média 80 mil visitantes. Menciona, enfaticamente, que a (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Reporta-se à fala do Deputado Sargento Lima por considerar importantíssimo o tema que foi abordado na sessão de ontem, colocando-se solidário também ao Deputado Bruno Souza. Menciona que, no Estado catarinense, se faz a defesa da família, dos princípios cristãos, e isso está amplamente amparado aqui no Parlamento. Portanto, acredita que os municípios catarinenses não implantarão matéria com esse teor. Fala o Dia do Professor, comemorado na presente data, (...)