Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
09/07/2025 - 062 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona o recente episódio ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo novamente as escolas públicas, evidenciando a necessidade de medidas de segurança. Ressalta a existência de um projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade nesta Casa, que trata da implantação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas, especialmente nas áreas de acesso e convivência. Apela à Secretaria de Estado da Educação para que agilize a implementação do sistema de
COMISSÕES
NOTÍCIAS
14/10/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.
21/06/2021
Jair Miotto
Cumprimentando o Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Senhor Paulo Norberto Koerich, por assumir a Vice-Presidência do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia para a Região Sul.
09/06/2021
Jair Miotto
Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
08/06/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão imediata de todos os profissionais da educação, inclusive os professores autônomos e de regime celetista, no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.
08/06/2021
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Curitibanos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
07/06/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Presidente da CELESC, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas a fim de solucionar a situação do apagão que perdura na cidade de Caçador.
01/06/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, no grupo prioritário da vacinação da Covid-19.
31/05/2021
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
24/05/2021
Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e Câmara de Vereadores do Município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
19/05/2021
Jair Miotto
Requer a apreciação pelo Plenário desta casa do Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o Projeto de Lei nº 48.6/2020.
19/05/2021
Jair Miotto
16/10/2025
Proposta do deputado determina que cartórios informem a Defensoria Pública sobre nascimentos sem identificação do pai e orientem as mães sobre seus direitos. Entre 2017 e 2023, mais de 27 mil crianças foram registradas em Santa Catarina sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número revela uma realidad (...)
15/10/2025
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 49/2023 pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta quarta-feira (15), Santa Catarina passa a ter regras claras para a concessão e utilização do Cordão de Girassol — símbolo de identificaçã (...)
14/10/2025
Tramitação rápida para permitir tempo de execução A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (14), adequações à Lei 19.225, que estabelece as emendas parlamentares impositivas para o orçamento deste ano. As alterações foram necessárias em razão de dific (...)