Deputados

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, deputado Kennedy Nunes, os srs. deputados, as sras. deputadas e todos os que acompanham esta sessão. Em primeiro lugar, está em minhas mãos um documento que trata da situação de dois convênios da secretaria da Assistência Social e Habitação do Estado de Santa Catarina. O primeiro convênio é no programa Ações Integradas da Economia Solidária para a Superação da Pobreza Extrema, no valor de R$ 1.414.063,32. Esse convê (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, sr. deputado Silvio Dreveck, brevemente quero dizer que a PEC n. 0045/2009 está gerando debate nacional porque ela, em síntese, limita a atuação das ouvidorias apenas ao âmbito interno, tolhendo a possibilidade de a população manifestar-se. Em síntese é isso. (SEM REVISÃO DA ORADORA) (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados e todos que acompanham esta sessão. Em primeiro lugar, quero referendar as palavras da deputada Angela Albino, no sentido de que esta Casa precisa responder todas as notícias que envolvem a corrupção na Casan e que tem sido alvo de discussão na imprensa. Infelizmente, esta Casa ainda não cumpriu o seu dever como deveria, qual seja, atender aos anseios da sociedade. E o fato é que não se justifica ma (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, a minha manifestação no dia de hoje, representando o Partido dos Trabalhadores, é com referência a uma experiência muito positiva que vem ocorrendo desde 2009, qual seja, a descentralização do Poder Judiciário, com a criação e implementação da Câmara Especial de Justiça, que tem como sede o município de Chapecó. Todos vêm acompanhando a consolidação dessa estrutura, mas eu gostaria, como parlamentar, de (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente e de antemão agradecer a substituição com o deputado Renato Hinnig. Primeiramente, quero fazer menção a uma matéria muito positiva, que gostaria de destacar, publicada no Diário Catarinense, no dia de hoje, pelo colunista Moacir Pereira, que tem acompanhado as grandes lutas da educação, posicionando-se de forma bastante favorável. Essa matéria diz respeito ao governo ser obrigado a repassar o Fundeb, porque em 14 de (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os deputados e as deputadas. A minha manifestação no dia de hoje refere-se a uma preocupação de muitos prefeitos deste estado com relação à queda da Emenda Constitucional n. 62, que trata justamente do pagamento de precatórios. Uma decisão soberana do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 14 de março, considerar inconstitucional a Emenda Constitucional n. 62. Essa é uma decisão muito importante para o país, especi (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, quero trazer inicialmente uma informação muito importante para os educadores brasileiros que é, na verdade, o parecer do Conselho Nacional de Educação aprovado hoje que trata de um terço da hora/atividade, de acordo com a Lei n. 11.738 de 2008, dos educadores brasileiros. O Conselho Nacional de Educação do ministério da Educação aprovou o parecer, por unanimidade, da Câmara de Educação Básica do Conselho. Falta agora apenas a h (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero chamar a atenção dos colegas deputados e deputadas que ao aprovarmos a LDO estaremos aprovando 93 emendas ao Orçamento Regionalizado. E é claro que nós, como parlamentares, temos que defendê-las, porque esta Casa inclusive foi autora desta lei, ainda na época do deputado Carlito Merss. Então, nesse sentido quero referendar a importância de cumprirmos com as prioridades do Orçamento Regionalizado. Nós (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero apenas fazer o registro, como relatora na comissão de Finanças e Tributação, que aprovamos e destacar a importância desse projeto. Sr. presidente, v.exa. insistentemente, de forma muito positiva, pediu que acelerasse, tendo em vista que se trata de um projeto que vai criar condição para garantirmos nesta Casa que 20 estagiários, estudantes da rede regular das séries finais do ensino fundamental, como também do ensino médio e superior e educação esp (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente e srs. deputados, primeiro quero fazer referência ao Dia dos Bombeiros, pela importância que tem essa profissão. Inclusive, encaminhamos um projeto que obriga todas as escolas a terem, no ato da matrícula, laudo do Corpo de Bombeiros. Essa é uma forma de garantir que as escolas tenham de fato condições adequadas de atendimento. É importante destacar que estudos recentes apontam que em Santa Catarina apenas 1,7% das escolas apresentam estr (...)