Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala que a Assembleia Legislativa juntamente com a Escola do Legislativo, promoverá a partir da próxima semana, na data de 16 de abril, a palestra - O Segredo do Sucesso da Educação, em Sobral. Lembra que o Município de Sobral, no Ceará, consolidou-se como referência nacional em educação e que neste encontro o Secretário da Educação do munícipio virá compartilhar as experiências educacionais bem-sucedidas da cidade. Reforça que o município ganhou reconhecimen (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Repercute na tribuna o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia de hoje e menciona uma exposição de desenhos feitos por crianças do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do grupo "Mães que Sonham" promovido pela Prefeitura de Florianópolis. Aborda também os atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no Estado, destacando a SC-281 entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina. Informa que tem mantido contato com a (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Agradece a representação do Presidente Mauro de Nadal na abertura da Itaipu Rural Show, na cidade de Pinhalzinho. Comenta sobre o PL 0287/2023, de sua autoria, onde altera a obrigação para a manutenção da "afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19)". Relata a eficácia e a diminuição de casos de doenças transmissíveis pelas mãos (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se indagando se é sabido que a própria sociedade pode encaminhar sugestões de novas leis ou solicitar o aperfeiçoamento de leis já existentes do nosso Estado. Fala que a maior parte dos cidadãos desconhece que, na Assembleia Legislativa, existe a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, a qual preside. Explica que qualquer entidade civil organizada pode apresentar sugestões. Esclarece que a comissão está organi (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relata a reunião, em que participou na sede da Fecomércio, sobre o lançamento de um projeto denominado "Floripa Regular". Explica que o projeto vai oferecer alguns serviços às regiões da cidade, cujas ruas e servidões não existem legalmente, não permitindo a instalação de água e luz. Registra que a prefeitura montou uma série de projetos reunidos chamado REURB, onde faz parte vários critérios para regulamentação de áreas, simplificando o processo de titulari (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Ao falar sobre os 36 anos à frente do Jornal do Almoço, registra com pesar a morte do grande artista Sérgio Tastaldi, ocorrida em São Paulo, no dia de hoje, aos 75 anos. Ele era dentista, jornalista, dramaturgo e produzia bonecos, como a criação do boneco chamado "Professor Papum", que passou a integrar um dos quadros do jornal animando gerações de crianças e jovens com seus quadros de peças teatrais e sua equipe de bonequeiros. Discorre sobre o trabalho realizado (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Esclarece que, mais uma vez, Santa Catarina sofre com as enchentes, e o Governo do Estado, na tentativa de amenizar os impactos, recorreu às barragens, e assim foi feito com a maior delas em contenção de cheias, no Estado, e a segunda maior no Brasil, no Município de José Boiteux. Relata que, além de haver um processo com a população indígena, dona do terreno, a barragem estava abandonada há décadas, que quanto mais inundada fica, maior a preocupação sobre a sua e (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Destaca, dentre as inúmeras iniciativas, de forma voluntária, surgidas no país, o Monatran, com objetivos educativos e altruístas de apoio ao trânsito. Relata que o presidente do Monatran escolheu Florianópolis como sede nacional, sendo criada publicação de um jornal, Jornal do Monatran, que já chega ao seu número 165 agora em setembro. Refere-se ao editorial, deste número, publicado pelo jornal, apresentado sob o título "Mau Comportamento". Comenta que, no relató (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz um resumo sobre a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfatiza que a lei funciona como um código de conduta para os administradores, visando o equilíbrio das contas públicas e à utilização compromissada e responsável do Orçamento. Salientando que a atuação dos administradores deve ser planejada e transparente. Acrescenta que a Casa tem o dever de fiscalizar os cofres públicos por respeito ao dinheiro dos cidadãos que pagam impostos. Expli (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Refere-se ao novo rompimento envolvendo uma obra da Casan, no Bairro Monte Cristo, cerca de dois anos e meio após aquele acontecido na Lagoa da Conceição. Lembra que até hoje não se sabe se houve culpados e responsabilizações. Afirma ter protocolado um ofício à Casan para ser atualizado sobre o episódio da Lagoa, diz ser premente identificar os responsáveis, pois não tomar medidas para responsabilizar garante que novos eventos aconteçam. Constata que, diante (...)