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DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Relata que fez pedido de informação sobre uma suposta denúncia, de que havia mais de 500 funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda recebendo auxílio combustível de aproximadamente R$ 5 mil, e obteve do governo do estado a resposta que, no mês de fevereiro, foram pagos a 471 servidores da secretaria um valor de R$ 4.799,00, totalizando mais de R$ 27 milhões/ano. Ressalta que esta denúncia vai além dos valores, pois há supostos recebimentos de funcionários (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Parabeniza o governador do estado, que informou em reunião na Fecam que irá comprar usinas de asfalto para as Associações de Municípios. Comenta que a notícia é extraordinária, já que vai contribuir para os municípios catarinenses incrementarem as suas estradas. Comunica que protocolará indicação solicitando que o asfalto seja ecológico, explicando que os mesmos têm mais durabilidade que o asfalto tradicional, a aquaplanagem fica reduzida, e evita que nas enxu (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa que atualmente as novas tecnologias possibilitam redução de custos com relação à energia elétrica. Registra indicação de sua autoria que sugere ao governo estadual que sejam instalados painéis de energia solar em hospitais e órgãos públicos, pois irão reduzir os gastos que os mesmos têm com contas de luz. Comenta que o governo federal estimulou em 2015 a instalação de energia solar, ficando a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, obrigada (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Registra que protocolará, na presente data, um decreto legislativo, garantido pela Constituição Federal, no art.60, inciso III, que as Assembleias Legislativas podem apresentar proposta de emenda à Constituição Federal. Informa que a proposta em tramitação na Casa diz respeito às eleições unificadas nos três entes federados. Pede apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto autorizando-o a contatar outras Assembleias Legislativas para articular uma emen (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Tece comentários a respeito das respostas dadas a alguns pedidos de informações, moções e indicações dirigidas ao governador do estado. Entre os quais cita, por exemplo, a questão do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, que atende inúmeros municípios, e possuía uma lavanderia de alta tecnologia que não era utilizada. A informação obtida é que ela foi desativada, que se abriu um processo licitatório e foi vendido todo o material. Atualmente, a lavagem (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia seu pronunciamento, mencionado a cobrança de taxa do ECAD em hotéis e motéis que disponibilizam aos hóspedes ouvir música e assistir televisão, entretanto os referidos estabelecimentos são obrigados a recolher o imposto. Sobre o polêmico assunto, informa que já existe o Projeto de Lei do Senado n. 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos. Entretanto, esclarece que a referida senadora não foi reeleita, assim requer ao senador Jorginho Mello apoi (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa que protocolará requerimento com assinatura de todos os deputados, o mesmo dará voz ao Lions Clube, grupo de pessoas que trabalham de forma voluntária, para ajudar o Hospital de Olhos de Palhoça. O apoio dos parlamentares será fundamental, e fará com que o hospital tenha 60% de atendimento pelo SUS, muitas pessoas que precisam de cirurgia e procedimentos diversos nos olhos serão beneficiadas. Cita que apenas falta para o hospital entrar em funcionament (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Agradece ao governador e sua equipe pela concessão de sua primeira pauta, referindo-se à doação do equipamento de ressonância magnética de monografia ao Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, beneficiando a região serrana, meio-oeste e parte do Vale do Itajaí. Na sequência, informa que existe naquele hospital uma lavanderia completa, entretanto houve um convênio e as roupas usadas são lavadas em Florianópolis, questionando quem se beneficia do negócio. (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Discorre sobre a campanha de adesivos que diz: #Nãoénão, que ocorre no Brasil, e tem por finalidade evitar o assédio e a violência contra a mulher. Comenta fatos que revelam a violência, tanto física como psicológica, por meio de dados percentuais, como o de 81% das mulheres que mudam a rotina de itinerário para o trabalho, principalmente no período de Carnaval. Informa que pretende criar a Frente Parlamentar de Proteção Animal, pois percebe a necessida (...)