Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
04/11/2025 - 103 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Manifestou seu repúdio em relação a uma indicação assinada por sete vereadores do município de São Lourenço do Oeste, solicitando a retirada das chamadas "Casas dos Cães Comunitários". Comentou que a comunidade se organizou para construir as referidas casinhas destinadas aos cães abandonados e salientou que é dever do poder público cuidar desses animais que estão nas vias públicas.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
05/12/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.
10/05/2021
Marcius Machado
Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir a responsabilização de custeio do tratamento e da recuperação da saúde dos animais, decorrentes de atropelamento ou de quaisquer ação ou omissão que cause danos ao bem-estar animal.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
06/05/2021
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um complexo turístico no Morro da Cruz, localizado no Município de Lages.
05/05/2021
Marcius Machado
05/12/2025
Reconhecimento e Solenidade Quarenta e uma personalidades e organizações serão homenageadas na noite desta segunda-feira (8), às 19h, com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene será realizada no Plenário Deputado Osni Régis e reunirá auto (...)
03/12/2025
Análise de 20 Projetos e Audiência Pública A Comissão de Finanças e Tributação encaminhou, na manhã desta quarta-feira (3), a aprovação de 20 projetos de lei. Os textos tratam de temas diversos, tais como política tributária, economia, saúde, educação e meio ambiente. Também foi (...)
01/12/2025
Instalação da Frente e Seus Objetivos Com o desafio de promover políticas públicas voltadas ao fortalecimento do futebol em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Frente Parlamentar do Futebol Catarinense. A iniciativa, proposta e coordenada pelo deputado Mário Motta (PSD), reuniu di (...)