Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Registra que esteve pela manhã representando a Assembleia Legislativa na entrega de 35 kits para os Conselhos Tutelares de 35 municípios. Informa que o programa é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e efetivado através do orçamento do FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - e conta com o apoio do Tribunal de Justiça. Os kits entregues visam garantir uma estrutura adequada aos conselhos e compõem itens como automóvel, computadores e impre (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Ressalta o dia 22 de março, Dia Mundial da Água, dia de sensibilização sobre a importância da água e tão fundamental para a vida. Comenta ser o dia de esforço para que a população do planeta Terra saiba que esse é um dos principais elementos da vida, explicando que todas as investidas de busca de vida em outros planetas começam pela busca da água. Lamenta que a humanidade no uso extensivo dos recursos vem trazendo uma série de impactos, alguns irreversíveis sobre est (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reforça o compromisso do PSOL sobre o tema da educação de qualidade para todas as pessoas. Elogia o Governo Lula e comenta que uma das primeiras medidas do presidente será reunir todos os reitores das universidades e institutos federais para efetuar debates, além de promover discussões sobre a importância do ensino médio, fundamental e infantil. Também cita o aumento significativo no repasse da proporção federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Retoma fala da sessão anterior relacionada à alteração ou revisão de planos diretores de muitos municípios, principalmente na região do litoral central, sul e norte catarinense. Entende que tal procedimento deve ser feito com muita cautela, pois é o momento de planejar o município para os próximos anos, segundo o Estatuto das Cidades. Registra que algumas mudanças estão pontuadas no atual momento, sem fazer uma avaliação criteriosa das consequências a longo prazo com (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à questão do manejo, da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios, que são atribuições da administração pública municipal. Fala que a Alesc pode auxiliar a encontrar caminhos para realizar esse serviço com melhor qualidade ambiental, social e econômica. Menciona os descartes irregulares de resíduos sólidos que são encontrados com muita frequência. Aborda a questão das associações de cooperativas dos catadores que fazem a triagem dos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta que, enquanto Vereador, participou ativamente no processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Florianópolis. Acrescenta que o processo de revisão do plano é previsto e regrado pelo Estatuto da cidade e pela Lei Complementar 482, que prevê um amplo debate com a sociedade a cada 10 anos. Explica que a manifestação foi legítima, e conta que não aconteceram as alterações que a população estava reivindicando a partir das audiências anteriores. Também acr (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Com pesar faz a sua fala, no dia de hoje, para relembrar os cinco anos da morte da Vereadora do Estado do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Lembra a atuação da ex-Vereadora e suas bandeiras, citando o seu assassinato como brutal e uma grande violência política. Manifesta-se indignado com o processo legal, que até o presente momento não elucidou o crime. Comenta que, por esse motivo, muitos outros afloraram no cenário político em prol da luta da ex-Vereadora. Sol (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Anuncia a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Rememora que o conselho foi instituído durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, atuando no combate à fome no Brasil, posteriormente renomeado para Fome Zero no Governo Lula e destituído no Governo Bolsonaro. Comenta que apesar do país ser altamente produtor de alimentos, também apresenta alto número de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Acrescenta que c (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Destaca sua eleição como presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, afirmando seu compromisso e responsabilidade com os temas defendidos pela comissão. Ressalta a importância do trabalho em conjunto com as unidades de conservação no Estado. Afirma que cobrou do Instituto do Meio Ambiente a pronta nomeação dos chefes das unidades para que possam dar andamento a resoluções dos temas pertinentes. Solicita o apoio dos demais parlamentares na questão. [Taquig (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Tece comentários sobre as festividades de Carnaval que ocorreram no Estado de Santa Catarina, destacando que foram festas respeitosas, com muita alegria e que incrementaram diversos segmentos do setor de turismo, favorecendo o desenvolvimento econômico, social e cultural de várias regiões do Estado. Menciona sua participação em diversas agremiações carnavalescas e parabeniza a campeã da capital do Carnaval 2023, a Escola União da Ilha da Magia, bem como cidades catar (...)