Deputados

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.902, de 2020, que "Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como 'Farra do Boi' em Território catarinense estabelece outras providências", para aumentar o valor da multa aplicada aos infratores.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2021, cuja ementa diz: "Veda à Celesc Distribuição S. A. cobrar contraprestação pelo serviço de recebimento de doações destinadas a associações conveniadas, em faturas de energia elétrica.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2019, cuja ementa diz: "Garante aos consumidores o acesso a todas as informações referentes ao uso de agrotóxicos no processo de produção dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0129.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes de multas decorrentes de infrações administrativas relacionadas às medidas de enfrentamento à Covid-19, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares de combate à pandemia, no âmbito Estado de Santa Catarina.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2021, cuja ementa diz: "Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de livros.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0028.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina", para o fim de incluir vedação à nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes praticados contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso, em todas as suas formas.".

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0059.9/2021, cuja ementa diz: "Estabelece aos condomínios residenciais o dever de comunicação à Delegacia de Polícia Civil, sobre a ocorrência de maus-tratos e/ou abuso a animais em suas dependências.".

Cumprimentando o Tenente Diego Amaral da Paz, por assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar, município de Barra Velha.

Cumprimentando o atleta Marcos Campos da Silva, pela renovação de contrato com o clube Nação Esportes Canoinhas.

Cumprimentando o Senhor Walter Orthmann, pelos 83 anos de serviços prestados a mesma empresa, sendo reconhecido pelo Rank Brasil como o trabalhador com mais tempo de atividade no Brasil.