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DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca em seu discurso que protocolou um projeto de lei para assegurar a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Explica que O ITCMD é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receba bens ou direitos de forma não onerosa, como em situações de partilhas e heranças. Destaca que a referida imunidade tributária já está prevista no artigo 130 da (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra a passagem do comando da Associação Renal Vida, que atua há 23 anos com um trabalho muito importante e bonito em toda Santa Catarina, e agora possui habilitação para atendimento de doenças raras. Destaca que a associação atende mais de mil pacientes e realiza mais de dez mil sessões mensais de hemodiálise, 87% através do SUS. São 75 municípios catarinenses atendidos pelas unidades da associação. Parabeniza a associação pelo projeto Reaprender, (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Relata que em tempos passados os jovens de outros municípios catarinenses não podiam frequentar curso superior na Universidade Federal, porque só existia na capital do Estado. Informa com muita alegria o anúncio do Governador Jorginho Mello, que cria o Programa Universidade Gratuita, havendo a possibilidade de muitos estudantes frequentarem as Universidades, principalmente os que não possuem condições econômicas. Lembra também que todos que já estudam em U (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca que o Sebrae é o maior apoiador das micro e pequenas empresas brasileiras - as que mais geram oportunidades, e tem no comando nacional um catarinense cuja primeira ação vem ao encontro da nova agenda econômica do Estado, que é a inovação dos startups. Menciona essa importante iniciativa que tem tudo a ver com Santa Catarina - o Programa Sebrae Startups, que será a maior plataforma de fomento e crescimento de startups contemplando muitas empresas. Es (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Refere-se ao turismo, em Santa Catarina, que teve o segundo maior crescimento do país em 2023, segmento importante da economia que responde por 12% do PIB catarinense. Ressalta que foram mais de seis mil empresas criadas, no Estado, ligadas ao setor de turismo e eventos, gerando oportunidades, trabalho e renda. Cita uma pesquisa recente feita pela Fecomércio a respeito do turismo no verão, que revela dados relevantes, dentre eles, o ponto forte que são as b (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Constata que a pandemia trouxe grandes reflexos e incontáveis prejuízos na economia que perduram até hoje nas empresas. Cita dois dos segmentos mais impactados, em virtude da pandemia, que foi o setor de turismo e o de eventos, que são estratégicos para a vida de Santa Catarina, e com as atividades paradas vieram as consequências. Como alternativa, destaca o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como 'Perse', que evitou o completo (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Traz informações a respeito de um estudo recente, que comenta os desafios da juventude brasileira devido ao novo mundo do trabalho. Relata que o mesmo demonstrou que o desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é o dobro da média nacional, porque a juventude atual não possui capacitação profissional. Por isso, parabeniza e elogia o Governo estadual que oficializou acordo com o Senai e Fiesc, objetivando proporcionar aos jovens acesso ao ensino técnico e profis (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra que, nos primeiros meses de 2023, Santa Catarina tem batido recordes em relação à economia, entre importações e exportações, especialmente pela venda de bens de produção, bens de capital, como motores, maquinários, equipamentos. Coloca que isso demostra a força da competitividade da indústria catarinense, e também o agronegócio em que se notabiliza para o mundo com a exportação de aves e suínos. Entende que o grande desafio da indústria catari (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Comenta novamente a tragédia ocorrida na cidade de Blumenau, dizendo que tal fato causou consternação, pesar e muito sofrimento a todos os envolvidos. Aproveita o momento para elogiar a atitude do Governador Jorginho Mello que liderou e mobilizou todas as forças de segurança do Estado para dar socorro às vítimas, também parabeniza o Prefeito Mário Hildebrandt pela presença em tempo integral, apoiando os pais, professores e alunos. Agradece, cumprimentando o (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Diz que o dia de hoje é atípico, é o mais triste de toda sua vida pública. Menciona que é um momento de muita dor, demonstra solidariedade e irmandade a todas as famílias da cidade de Blumenau. Cita que foi prefeito da cidade por seis anos, passou por momentos difíceis com relação a muitos traumas que a cidade já viveu, mas o de hoje vai marcar a todos pelo resto da vida, principalmente para os pais que perderam seus filhos. Ressalta que a Alesc de fo (...)