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DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Registra uma vitória na luta para assegurar os recursos para a Saúde dos catarinenses, com a sanção, por parte do governador, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e garantindo no seu art. 13 que os recursos da Saúde serão pagos em forma duodécimo. Comenta que essa reivindicação é antiga e a luta foi longa, inclusive foi relator, na comissão de Saúde, do Projeto de Lei do deputado Fernando Coruja, que buscava essa garantia de que todo mês os recur (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os visitantes que vieram acompanhar a votação da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco regulatório do saneamento básico. Acredita que é importante esse debate, bem como a presença para tentar parar o ataque sistemático às empresas públicas, ao serviço público, especialmente às empresas estratégicas para o desenvolvimento do país. Salienta que em Santa Catarina houve, nos últimos anos, a ameaça de privatização de empresas importantes, (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Informa com satisfação que, na presente data, foi aprovado na comissão de Saúde o projeto de lei que institui o dia estadual dos hospitais filantrópicos em Santa Catarina, enaltecendo o trabalho realizado pelos profissionais da área. Na mesma esteira, comenta que a partir da implantação do SisReg - Sistema Nacional de Regulação foi possível mensurar a quantidade de pacientes à espera de exames e procedimentos, entretanto pondera a necessidade de avançar na (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Aborda a falta de peritos no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina que se arrasta há muito tempo. Informa que em muitas regiões as atividades podem ser suspensas. Cita o município de Concórdia, onde não há peritos desde o início do ano, o que levou ao sistema de rodízio de atendimento em plantões também em Chapecó e Xanxerê, e que em Porto União e Palhoça o mesmo acontece. Ressalta que das 29 unidades do IGP em Santa Catarina, em 16 delas não têm p (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação, principalmente por ser presidente da comissão de Saúde da Casa, com relação às campanhas de vacinação e constatou que várias cidades do estado não atingiram a meta contra a poliomielite. Cita que conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 312 cidades brasileiras estão com baixa cobertura, inclusive cidades do estado, há casos que apenas 28% do percentual foi atingido. Registra que há pelo menos 30 anos não há em Santa Catarina cas (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Manifesta descontentamento quanto aos cortes, por parte do governo do estado, nos recursos das bolsas de estudo. Compreende que o governo precisa fazer ajustes orçamentários, porém acredita de deve fazê-lo em áreas que apresentem gastos desnecessários, em ações não vitais para a população. Declara que não pode aceitar o corte nas bolsas de estudos, pois no orçamento aprovado para este ano havia recursos de R$ 162 milhões para o Art. 170, e, segundo relatór (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comemora o resultado positivo conquistado por Concórdia, colocando o município na primeira posição do estado e oitava do Brasil, conforme Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, IFDM, criado para acompanhar o desenvolvimento humano, econômico e social de todos os municípios brasileiros. Enaltece ainda que tal conquista advém da aplicação constante na prestação de serviços de maior qualidade nas áreas de educação, emprego, renda e saúde. Sobre tal coloca (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação com relação a embargos impostos à carne brasileira e catarinense, pela união europeia, principalmente à de frango e suína. Cita que cobra do governo brasileiro uma ação mais incisiva no sentido de negociação, para chegar ao fim do impedimento. Informa que na presente data acontece reunião com a cúpula dos Brics, que reúne Brasil, China, Índia e África do Sul, e que o assunto vai estar em pauta, presente o ministro da Agricultura bras (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comenta sobre a lamentável situação da Rodovia 135, que liga Porto União a Matos Costa, destacando que já protocolou pedido de revitalização do trecho anteriormente, e no momento refez o pedido, pois constatou que nada foi feito, desanimando a população que seguidamente tem reivindicado a melhoria. Relata que no mês de maio o Ministério Público entrou com procedimento na Justiça da comarca de Porto União, pedindo o cumprimento provisório de sentença proferida em (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação com os produtores de maçã, especialmente da região de São Joaquim, que estão buscando melhorias para continuar com a produção, entre elas, reivindicam melhor preço, pois já foi apurado pela Epagri que o custo de produção está na faixa de R$ 0,82, mas recebem apenas R$ 0,70 na venda. Explica que a maior parte da renda do município de São Joaquim vem desta produção, que este ano apresentou uma queda de aproximadamente 25%, desta forma apelam (...)