Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, acredito que a Assembleia Legislativa viveu um momento importante dentro daquilo que faz parte da essência da democracia, que é o debate. Quando ventilamos, ontem, o assunto referente ao Enunciado n. 0001/2011, talvez nem todos os deputados já houvessem tomado conhecimento dele, até porque ainda está em tramitação. Mas a prova de que o assunto é divergente foram os debates importantes e acalorados, deputada Luciane Ca (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna para fazer um debate. Creio que v.exa., deputado Romildo Titon, presidente da comissão de Constituição e de Justiça, mais do que todos, deve ter interesse nessa questão. Recentemente se falou muito desta tribuna de projetos possivelmente inconstitucionais, projetos autorizativos, projetos que no entendimento de alguns sequer deveriam tramitar nesta Casa. Tenho dito que quando tratamos de uma qu (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sra. deputada Angela Albino e srs. deputados, estamos marcando esta semana pelo Dia Mundial da Saúde. Julgo importante fazer um registro não apenas para mencionar o Dia Mundial da Saúde, mas em função também de como esse setor encontra-se em Santa Catarina e no Brasil, de forma geral. Esta semana, inclusive, em um dos principais jornais de Santa Catarina há um comentário na coluna do jornalista Moacir Pereira, com dados extremamente preocupant (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, o orador que me antecedeu terminou falando em reforma política e gostaria de dar também uma pequena contribuição, quase que um aparte à sua fala, dizendo que todo tipo de debate é importante. Quanto ao voto em lista, deputado Moacir Sopelsa, o meu partido não tem posição fechada, mas grande parte defende-a. Tenho sérias dúvidas, e alio-me àqueles que acham que é sempre melhor o debate direto com a população do que apenas em es (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, srs. deputados e sras. deputadas, nós temos tramitando aqui na Casa Legislativa o projeto denominado minirreforma administrativa. E nesse projeto há uma série de questões em andamento e pontos, inclusive, divergentes. Mas não tenham dúvida de que uma das questões que mais nos motivaram a questionar foi o artigo que determinava a extinção de 22 regionais da Fatma, a fundação responsável pela questão do meio ambiente no nos (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de fazer alguns registros, a começar por um evento acontecido no último domingo em Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina, onde participei da 21ª Romaria Penitencial a Frei Bruno, onde, apesar da chuva que caiu durante toda a manhã, cerca de 40 mil pessoas estiveram presentes. A cidade de Joaçaba recebe romeiros de todas as regiões, até de outros estados. E essa romaria tem tido tanta repercussão que foi construído (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, demos entrada nesta Casa a uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional -, com o apoio de 14 srs. deputados, que nos auxiliaram para que essa emenda constitucional tramitasse, já que para dar entrada a qualquer PEC são exigidos, pelo menos, um terço de assinaturas dos srs. deputados. Essa PEC prevê o acréscimo do § 5º ao art. 167 da Constituição Estadual. Desde que assumi o mandato de deputado tenho feito da que (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem foi realizada uma reunião da comissão de Turismo e Meio Ambiente, comissão que temos a satisfação de presidir, ocasião em que tivemos a honra de receber o presidente da Santur, sr. Valdir Walendowsky, juntamente com o diretor de Marketing, para conversarmos sobre os planos e ações desenvolvidas na área do turismo em Santa Catarina. Creio que foi importante esse encontro, haja vista a área do turismo, dep (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, prefeito de Arabutã, que está aqui presente. Senhoras e senhores, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para relatar um assunto importante em relação ao município que tive a oportunidade de visitar, que fica encravado no meio-oeste de Santa Catarina e é o sexto em extensão, com 1.313km² e que se está transformando na capital catarinense da energia eólica. (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna para fazer referência à reunião ocorrida, nesta manhã, na comissão de Turismo e Meio Ambiente desta Casa, mas antes gostaria de tecer alguns comentários, até para fazer um pequeno contraponto com relação à fala anterior do deputado Marcos Vieira, não no sentido de encerrar o assunto, mas para colocar outros elementos. Todo ano ocorre a questão de contingenciamento de orçamento. Os orçamentos, às vezes, especial (...)