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DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os visitantes que vieram acompanhar a votação da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco regulatório do saneamento básico. Acredita que é importante esse debate, bem como a presença para tentar parar o ataque sistemático às empresas públicas, ao serviço público, especialmente às empresas estratégicas para o desenvolvimento do país. Salienta que em Santa Catarina houve, nos últimos anos, a ameaça de privatização de empresas importantes, (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Informa com satisfação que, na presente data, foi aprovado na comissão de Saúde o projeto de lei que institui o dia estadual dos hospitais filantrópicos em Santa Catarina, enaltecendo o trabalho realizado pelos profissionais da área. Na mesma esteira, comenta que a partir da implantação do SisReg - Sistema Nacional de Regulação foi possível mensurar a quantidade de pacientes à espera de exames e procedimentos, entretanto pondera a necessidade de avançar na (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Aborda a falta de peritos no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina que se arrasta há muito tempo. Informa que em muitas regiões as atividades podem ser suspensas. Cita o município de Concórdia, onde não há peritos desde o início do ano, o que levou ao sistema de rodízio de atendimento em plantões também em Chapecó e Xanxerê, e que em Porto União e Palhoça o mesmo acontece. Ressalta que das 29 unidades do IGP em Santa Catarina, em 16 delas não têm p (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação, principalmente por ser presidente da comissão de Saúde da Casa, com relação às campanhas de vacinação e constatou que várias cidades do estado não atingiram a meta contra a poliomielite. Cita que conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 312 cidades brasileiras estão com baixa cobertura, inclusive cidades do estado, há casos que apenas 28% do percentual foi atingido. Registra que há pelo menos 30 anos não há em Santa Catarina cas (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Manifesta descontentamento quanto aos cortes, por parte do governo do estado, nos recursos das bolsas de estudo. Compreende que o governo precisa fazer ajustes orçamentários, porém acredita de deve fazê-lo em áreas que apresentem gastos desnecessários, em ações não vitais para a população. Declara que não pode aceitar o corte nas bolsas de estudos, pois no orçamento aprovado para este ano havia recursos de R$ 162 milhões para o Art. 170, e, segundo relatór (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comemora o resultado positivo conquistado por Concórdia, colocando o município na primeira posição do estado e oitava do Brasil, conforme Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, IFDM, criado para acompanhar o desenvolvimento humano, econômico e social de todos os municípios brasileiros. Enaltece ainda que tal conquista advém da aplicação constante na prestação de serviços de maior qualidade nas áreas de educação, emprego, renda e saúde. Sobre tal coloca (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação com relação a embargos impostos à carne brasileira e catarinense, pela união europeia, principalmente à de frango e suína. Cita que cobra do governo brasileiro uma ação mais incisiva no sentido de negociação, para chegar ao fim do impedimento. Informa que na presente data acontece reunião com a cúpula dos Brics, que reúne Brasil, China, Índia e África do Sul, e que o assunto vai estar em pauta, presente o ministro da Agricultura bras (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comenta sobre a lamentável situação da Rodovia 135, que liga Porto União a Matos Costa, destacando que já protocolou pedido de revitalização do trecho anteriormente, e no momento refez o pedido, pois constatou que nada foi feito, desanimando a população que seguidamente tem reivindicado a melhoria. Relata que no mês de maio o Ministério Público entrou com procedimento na Justiça da comarca de Porto União, pedindo o cumprimento provisório de sentença proferida em (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Demonstra preocupação com os produtores de maçã, especialmente da região de São Joaquim, que estão buscando melhorias para continuar com a produção, entre elas, reivindicam melhor preço, pois já foi apurado pela Epagri que o custo de produção está na faixa de R$ 0,82, mas recebem apenas R$ 0,70 na venda. Explica que a maior parte da renda do município de São Joaquim vem desta produção, que este ano apresentou uma queda de aproximadamente 25%, desta forma apelam (...)

DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Faz menção ao anúncio do governo federal em cortes de recursos, que atinge diversas áreas. Comenta em especial a redução de recursos na saúde, que vai chegar a R$ 179 milhões, principalmente para ações nos setores de fortalecimento do SUS, justamente a que mais precisa para atender à população mais carente. Lamenta a decisão adotada, já que não dá para admitir que num momento em que tanto se fala em melhorias, o corte do governo recai no setor mais sensível, que (...)