Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, evidentemente, agradecer as manifestações de apoio e de cumprimento que temos recebido pela nossa eleição em Concórdia. Mas, antes de falar da eleição em Concórdia, gostaria de fazer uma breve análise do desempenho do Partido dos Trabalhadores no Brasil e em Santa Catarina. Desde a sua fundação, o PT tem buscado agir com a seriedade que a sociedade brasileira exige de um Partido Político, de seus Parlamentares e de seus gov (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente, já fizemos na Comissão de Constituição e Justiça juntamente com o Deputado Ronaldo Benedet, um voto por escrito. Entendemos que esta Casa tacitamente não aceitou o disposto na medida provisória, e não pode agora, o decreto legislativo, querer ressuscitar aquilo que a Casa entendeu que não deveria ser aprovado. Se aprovado esse decreto legislativo, estaríamos, na prática, convalidando a medida provisória. Portanto, esse decreto é inconstitucional p (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente, desejo falar sobre a abertura de crédito suplementar ao DER. Digamos que não vamos nos opor ao projeto, mas recentemente fizemos um trabalho de mobilização com a comunidade concordiense, inclusive com o Plenário da Assembléia Legislativa, tendo sido acertado com o Deputado Antônio Ceron, que na ocasião estava aqui atuando, a não-retirada dos recursos do aeroporto de Concórdia. E agora novamente está constando a retirada desses R$171.000,00. Porta (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para manifestar preocupação, não só minha, mas de toda a Bancada do nosso Partido, em relação aos últimos acontecimentos envolvendo a crise do Magistério catarinense. Ontem ainda dissemos desta tribuna, que parecia se avizinhar uma solução que não era a desejada, a sonhada pelo Magistério catarinense, mas que poderia estar vislumbrando-se uma alternativa de negociação face ao que o Governo havia assumido publicamen (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente, e Srs. Deputados, realizamos, na última semana, na cidade de Concórdia, uma importante audiência pública para debatermos sobre um projeto que tramita nesta Casa Legislativa, que trata da produção orgânica e da sua certificação, ou seja, da produção de alimentos livres de modificação genética, do uso de qualquer elemento químico. E ele traz em seu bojo um debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico e agrícola para este País. Já é hora, Sr. Pr (...)

O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não! O Sr. Deputado Milton Sander - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer o registro da presença, nesta Casa, do Prefeito de Nova Erechim, que veio fazer uma visita ao nosso gabinete e ao Plenário. Ele, que é do meu Partido, o PPB, já foi Prefeito pela segunda vez e está com mais de 70% de aprovação para ir para o terceiro mandato, está fazendo uma administração admirável naquele peq (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, já ouvi diversos pronunciamentos e diversas declarações do tipo: façam o que eu digo mas não façam o que eu faço. Uso essa introdução para dizer em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, portanto, uma Bancada de Oposição nesta Casa, mas uma oposição séria e coerente, que determinados fatos que estão acontecendo em Santa Catarina e neste Parlamento nos levam a uma reflexão. A primeira reflexão que gostaria de fazer é aquela (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos acompanhando em nível nacional uma série de manifestações que demonstram o descontentamento da sociedade brasileira frente a atual situação política e econômica do País. Grandes mobilizações, grandes manifestações e, conseqüentemente, reação de força, de repressão contra as manifestações. Preocupa-nos o atual quadro brasileiro, especialmente da insensibilidade do Governo Federal em atender as reivindicações dos trabalhadore (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de abordar desta tribuna nossa preocupação em relação aos pais, aos alunos e aos professores, ou seja, abordar a situação do Magistério de Santa Catarina. Já se passaram mais de 40 dias de impasse, cuja solução foi tentada na semana passada, quando os Líderes de Bancada estiveram reunidos e posteriormente intermediaram no gabinete da Presidência uma reunião com a direção dos professores com a Secretaria de Educação, no (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço, Sr. Presidente. Então, continuando o meu raciocínio, gostaria de prosseguir um pouco dizendo que, pela lei de responsabilidade fiscal, agora no mês de maio, porque a lei já está em vigor, o Governo Executivo - e não é só o Governo do Estado, é o Governo Federal, o Congresso Nacional, é o Governo do Estado aqui na Assembléia Legislativa e os Prefeitos nos Municípios - deverá ir às Casas Legislativas. E no caso aqui o Governo do Estado deverá vir a esta C (...)