Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, volto à tribuna em Explicação Pessoal no sentido de retomar ainda o assunto da liminar que suspendeu o subsídio vitalício do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, do PMDB. Digo isto porque nós já temos, em Brasília, o relato da ministra Carmen Lúcia sobre o subsídio vitalício do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, assunto acerca do qual encaminhamos uma moção, através de iniciativa do deputado Jailson (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago à tribuna, na tarde de hoje, alguns assuntos. Vamos iniciar dizendo que acompanhamos uma nota no jornal O Estado, no dia de ontem, que dizia que o governo do estado de Santa Catarina começou a tratar, internamente, no sentido de propor à sociedade catarinense uma agenda positiva. Isso é importante nós refletirmos aqui, porque quando se tem a intenção de propor uma agenda positiva, é para que ela se alicerce, sustente (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, no horário do partido pedirei à assessoria que disponibilize aos srs. deputados e às sras. deputadas a entrevista do secretário da Coordenação e Articulação, dada à CBN, no último sábado. Faço isso porque as palavras, principalmente no campo político, têm um valor incalculável, e falam muito mais alto do que as imagens. Portanto, vamos acompanhar a entrevista: "O JORNALISTA RENATO IGOR - ...de Santa Catar (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados, assomo à tribuna para novamente trazer a esta Casa a discussão que temos feito aqui em vários momentos. E volto à tribuna amparado por um encaminhamento do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez vem à tona a questão do subsídio vitalício dos ex-governadores. Vejam v.exas. que no estado do Amazonas, além dos ex-governadores, amparados no art. 278, da Constituição daquele estado, os ex-vice-governadores recebem o equivalente a 95% (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, venho à tribuna na tarde de hoje para registrar, em primeiro lugar, que ontem, na parte da tarde, na sala de imprensa da Assembléia Legislativa, houve uma coletiva à imprensa, por iniciativa de várias organizações, movimentos sociais, entidades, e entre elas a Famesc - Federação da Associação de Moradores do Estado de Santa Catarina -, através do seu presidente, Allan Rodrigo Alcântara; a Ufeco, que é a União Florianopolitana de E (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, trago à tribuna, na manhã de hoje, algumas iniciativas, que julgo importantes, empreendidas por parte do governo federal, na região do extremo oeste do estado de Santa Catarina. É importante para a nossa região, que tem como atividade principal a agricultura, esses investimentos que o governo federal faz naquela região. Neste sentido, ele tem tido a iniciativa de recuperar a infra-estrutura de algumas rodovias daquela região que (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. deputada Ana Paula Lima, que está presidindo a nossa sessão, e srs. deputados, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores eu gostaria de, em nome da minha bancada, dizer que a vinda do secretário, ontem, quarta-feira, a esta Casa não foi esclarecedora. Digo isso por quê? Porque quando os veículos de comunicação, deputado Décio Góes, alertaram sobre a situação do nosso estado, a preocupação do governo foi exatamente fechar as torneiras, fechar tudo qu (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, o que me traz à tribuna, na tarde de hoje, refere-se à minha ida, neste final de semana, a Timbó Grande, que dentre os municípios do estado de Santa Catarina está em penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento Social. Fui a convite de várias lideranças daquele município, diante de uma situação vivida pelos seus munícipes em razão do acesso da BR-116 até o município de Timbó Grande, através da SC-478. São b (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados... O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me permite um aparte? O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não! O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu estava fazendo o meu discurso e gostaria de terminar a última frase, para ficar nos anais da Casa, sobre o direito de propriedade. Que não seja negado o direito dos colonos, dos atuais proprietários, porque o estado concedeu essas terras e os colonos, de boa-fé, nelas construíram a sua história (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, quero aqui reforçar um assunto que encaminhamos e que foi motivo de reflexão e de comentários do deputado Onofre Santo Agostini e de outros, com relação à moção do promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, a ser encaminhada ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República. Este promotor vem realizando um grande e importante trabalho, de forma transparente, com justiça e de maneira muito (...)