Deputados
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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Ensino Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
29/10/2025 - 043 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Comentou que, a partir desta data, o Deputado Oscar Gutz passará a assumir a coordenação da Bancada do Vale em seu lugar e agradeceu a seus pares por todo o trabalho realizado em prol dos catarinenses.
Citou que o "Integra" realizou grandes ações no ambiente escolar neste mês, viabilizando seminários e adequando o currículo escolar.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
05/12/2025
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.
07/12/2020
Paulinha
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
05/12/2025
Reconhecimento e Solenidade Quarenta e uma personalidades e organizações serão homenageadas na noite desta segunda-feira (8), às 19h, com a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene será realizada no Plenário Deputado Osni Régis e reunirá auto (...)
05/12/2025
Os caminhos para promover a humanização da assistência obstétrica em Santa Catarina foram tema de audiência pública realizada na Alesc na sexta-feira, dia 5. O debate surgiu a partir de um projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos). A proposta busca garantir às mulheres o direito de escolha pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação. Entrevistas com: - deputada Paulinha (Podemos), (...)
05/12/2025
A proposta de gestantes optarem pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, e o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta sexta-feira (5), no auditório Antonieta de Barros. Essa era a proposta do Projeto de Lei (PL) 202/2025, apresentado pela deputada Paulinha (Podemos), que deverá sofrer mu (...)