Aprovação Projeto sobre parques alagáveis recebe aval da Comissão de Transportes Proposta busca prevenir enchentes e segue agora para análise da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais 08/07/2025 - 20h37min
Aprovação Semana de conscientização sobre a dislexia é aprovada no plenário A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17) teve como destaque a aprovação, em turno único, do Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. Na justificativa que acompanha o projeto, Luciane Carminatti afirma que a dislexia, um transtorno […] 17/08/2023 - 12h39min
Aprovação Deputados aprovam seis propostas de origem parlamentar O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (13) seis propostas elaboradas pelos deputados, sendo cinco projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os PLs seguem para a análise do governador, enquanto a PEC vai à promulgação. O PL 135/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de […] 13/12/2022 - 20h03min
Aprovação PL institui mês de combate ao abuso e à exploração sexual de menores O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 194/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que institui em Santa Catarina o mês Maio Laranja, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conforme a proposta, durante o mês, poderão […] 15/09/2021 - 19h20min
Aprovação Assembleia aprova orçamento de Santa Catarina para 2021 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 321/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A matéria, que trata do orçamento do Estado (LOA) para o ano que vem, segue para sanção do governador. A proposta foi aprovada na forma de emenda […] 16/12/2020 - 21h01min
Aprovação PL regulamenta artigo do código ambiental sobre construção de cisternas Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 257/2020, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Código Estadual Ambiental no artigo que trata da exigência da construção de cisternas para a emissão ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A matéria […] 22/09/2020 - 21h33min
Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Aprovação Alesc autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão para Fundam e obras pelo estado Após passar, nesta quarta-feira (21), por duas comissões e ser tema de vários debates no plenário, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 148/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a emprestar até R$ 1,5 bilhão para a segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e […] 21/06/2017 - 22h59min
Aprovação Novo plano de carreira dos agentes é aprovado por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). A proposta foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Finanças […] 24/05/2016 - 20h57min
Aprovação Campanha lançada na Capital visa conscientizar sobre direitos dos deficientes O ato de estacionar na vaga exclusiva para deficientes pode ter sérias consequencias para quem realmente depende dela para deixar o veículo. Essa e outras situações que parecem simples aos olhos da maioria são na verdade um desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência. Para conscientizar a população sobre as necessidades especiais dos deficientes, foi […] 07/08/2014 - 22h24min
