CCJ Projeto que propõe teste gratuito da ‘Mãezinha’ para gestantes avança na CCJ Comissão aprovou propostas nas áreas de saúde, educação financeira, turismo, defesa do consumidor e alimentação escolar. 13/05/2026 - 13h23min
CCJ CCJ aprova admissibilidade da descompactação da folha salarial da educação Medida provisória que reestrutura salários dos professores avança na Alesc ao ter admissibilidade aprovada pela CCJ. 31/03/2026 - 12h10min
CCJ CCJ aprova projeto que impede reconstituição de leite em pó importado Comissão de Constituição e Justiça aprova PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC para proteger produtores e a segurança do consumidor. 18/11/2025 - 15h34min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
CCJ CCJ acata PL que obriga administração pública a oferecer remessa de documentos por via postal Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 123/2024, que obriga a administração pública estadual a oferecer a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física ao respectivo titular. Conforme o autor, deputado Napoleão Bernardes (PSD), o objetivo da […] 04/12/2024 - 14h14min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
CCJ CCJ aprova projetos de lei voltados à saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), três Projetos de Lei (PL) ligados à área da saúde. As propostas tratam sobre atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa; medidas para incentivar a prática de hábitos saudáveis; e benefícios a pessoas que possuam próteses ou placas metálicas […] 10/09/2024 - 15h58min
CCJ CCJ aprova mais três projetos elaborados pelo comitê que trata da segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), pareceres favoráveis a mais três projetos de leis elaborados pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense ainda no ano de 2023 para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Os projetos são […] 09/04/2024 - 13h45min
CCJ Projeto sobre recifes artificiais na costa catarinense vai a Plenário Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL), […] 02/04/2024 - 15h19min
