Executivo Nove projetos de lei do Governo do Estado chegam à Assembleia O Poder Executivo encaminhou no decorrer de agosto para a Assembleia Legislativa nove projetos de lei (PLs), que devem entrar em tramitação na próxima semana. As propostas tratam de pedidos de autorização para a realização de empréstimos pelo estado, concessão de novos incentivos fiscais, uma nova legislação para inspeção e fiscalização dos produtos de origem […] 03/09/2024 - 19h36min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Executivo Presidente da Alesc assumirá Governo do Estado por uma semana O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), vai assumir o governo do Estado entre os dias 7 e 14 de julho. A troca de comando no Executivo se dá em função da viagem do governador Jorginho Mello (PL) a Portugal, e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL) ao Uruguai. A cerimônia ocorre a […] 26/06/2024 - 19h49min
Executivo Sancionadas leis sobre armazenamento de água da chuva e pagamento com Pix O Poder Executivo transformou em lei nesta semana mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de critério para a dispensa de sistema de armazenamento de água da chuva em estabelecimentos produtores e do incentivo ao uso do Pix para pagamento de tributos […] 11/01/2024 - 16h29min
Executivo Deputado Sargento Lima assume a Secretaria de Segurança Pública O deputado Sargento Lima (PL) assumiu na manhã desta quarta-feira (10) o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ele se licenciou da Assembleia Legislativa e sua cadeira no Parlamento será ocupada por Maurício Peixer (PL), que já estava no exercício do mandato desde o começo da atual legislatura, em fevereiro do ano passado. […] 10/01/2024 - 16h26min
Executivo Comissão especial aprova indicados para diretorias da Aresc Por unanimidade, os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa aprovaram, no fim da tarde desta quarta-feira (28), os dois indicados pelo governador Jorginho Mello (PL) para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Com a decisão, as indicações serão votadas pelo Plenário da Alesc. Os indicados são Daniel […] 28/06/2023 - 20h51min
Executivo Na véspera do aniversário de 350 anos, Florianópolis recebe recursos do Estado Na véspera das comemorações do aniversário de Florianópolis, que completa 350 anos nesta quinta-feira (23), uma cerimônia realizada na Casa d’Agronômica marcou o anúncio, por parte do Executivo estadual, de liberação de recursos para a cidade. De acordo com o governador Jorginho Mello, o ato consolida a parceria entre o Executivo e o município, para […] 22/03/2023 - 22h01min
Executivo Entram em tramitação as MPs sobre a reforma administrativa Entraram em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7) as duas medidas provisórias (MPs) que tratam da reforma administrativa no Poder Executivo, editadas pelo governador Jorginho Mello (PL) em fevereiro. As MPs 257/2023 e 258/2023 constam no Expediente lido em plenário na sessão ordinária desta terça. A MP 257/2023 foi editada em 23 de fevereiro. […] 07/03/2023 - 17h14min
Executivo Governador assina medida provisória da reforma administrativa O governador Jorginho Mello (PL) assinou, na tarde desta quinta-feira (23), a medida provisória (MP) referente à reforma administrativa do Poder Executivo estadual. A assinatura ocorreu durante a solenidade de posse do novo secretário de Estado da Infraestrutura, deputado Jerry Comper (MDB), realizada no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Após a assinar a MP, […] 23/02/2023 - 20h42min
Executivo Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na qual reforçou os compromissos de campanha e anunciou o lançamento de um programa de ajuste fiscal, que passará pela revisão dos benefícios fiscais. Jorginho chegou ao Palácio Barriga […] 07/02/2023 - 19h30min
