Infância Comissão fará capacitação sobre conselhos tutelares e de direitos Na tarde desta quarta-feira (20), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Pepê Colaço (PP). Na pauta do dia, foi aprovado o requerimento para a realização de curso de formação com o tema: "O Legislativo, o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos […] 20/09/2023 - 21h33min
Infância Comissão aprova realização de seminário sobre terapia hormonal A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará um seminário com o tema “Da transição social à transição física – Os mitos e os ataques à plena proteção à infância”. A realização do evento foi aprovada em reunião do colegiado, na tarde desta terça-feira (15). O autor do requerimento com a […] 15/08/2023 - 21h03min
Infância Alesc sedia debate sobre alterações no Estatuto do Jovem Aprendiz A Assembleia Legislativa sediou um seminário que debateu o Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Jovem Aprendiz. O evento, realizado durante a manhã desta segunda-feira (7), foi solicitado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que está debatendo a legislação válida para todo o Brasil. De acordo com o deputado federal Pedro […] 07/03/2022 - 16h09min
Infância GT elenca ações para combate à violência contra crianças e adolescentes O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira (31). O GT tem por objetivo articular órgãos e instituições que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente de […] 31/05/2021 - 15h38min
Infância Eleitores de SC vão escolher 1,5 mil conselheiros tutelares no domingo (6) No domingo (6), serão eleitos os futuros integrantes dos conselhos tutelares dos municípios brasileiros. Em Santa Catarina, as 295 cidades vão escolher cerca de 1,5 mil novos conselheiros. A eleição é direta e qualquer eleitor que estava regularizado até o dia 8 de julho perante a Justiça Eleitoral poderá votar. O voto é facultativo. No […] 30/09/2019 - 20h39min
Infância Alesc promove sessão especial no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) promovem sessão especial, nesta quarta-feira (12), às 19 horas, no plenário Osni Regis, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A sessão integra o calendário de eventos realizados em todo o país para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil […] 11/06/2019 - 13h09min
Infância Relatório aponta principais vulnerabilidades do público infantojuvenil da Capital Apesar de viverem na cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais e a terceira entre as cidades brasileiras, uma em cada sete crianças e adolescentes de Florianópolis encontra-se em situação de vulnerabilidade social. O dado consta do relatório “Sinais Vitais: Um olhar para os direitos das crianças e adolescentes em […] 22/03/2017 - 15h44min
Infância Proerd já atendeu 1,2 milhão de crianças em 18 anos de existência Desde que foi fundado, há 18 anos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) já atendeu mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes da rede pública e particular de ensino no estado. Realizado por policiais militares capacitados, em escolas conveniadas, o programa tem como foco a tomada de decisão. De maneira descontraída, com […] 28/06/2016 - 15h02min
Infância Comissão debate situação do sistema socioeducativo estadual A capacidade de atendimento nas unidades que recebem menores em conflito com a lei em Santa Catarina pautou a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e […] 27/10/2015 - 16h16min
Infância Santa Catarina ocupa a quarta posição no ranking nacional do trabalho infantil Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012 colocam Santa Catarina no quarto lugar do ranking nacional da exploração do trabalho infantil, atrás apenas de Piauí, Rondônia e Acre. O levantamento apontou que o estado tem 32 das 100 cidades brasileiras que mais registram casos, especialmente na agricultura familiar e no trabalho […] 13/08/2015 - 17h34min
