Lei Maria da Penha Órfãos da violência: feminicídio destrói famílias e reforça a importância da prevenção Por trás de cada feminicídio, filhos e familiares passam a conviver com a ausência e as marcas da violência; prevenção e acolhimento podem evitar que novas histórias sejam interrompidas. 31/08/2026 - 11h34min
Lei Maria da Penha A importância da rede de proteção no enfrentamento da violência doméstica Procuradoria da Mulher, Observatório e articulação entre instituições ampliam acolhimento, informação e políticas públicas para mulheres em situação de violência em Santa Catarina. 14/08/2026 - 08h00min
Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha: 20 anos de uma conquista histórica que ainda enfrenta o desafio da violência contra a mulher Duas décadas após a criação da legislação, dados nacionais e de Santa Catarina mostram a persistência da violência doméstica e reforçam a importância das redes de proteção às vítimas. 07/08/2026 - 16h04min
Lei Maria da Penha OVM e Procuradoria distribuem gibis sobre Lei Maria da Penha nas escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa intensificaram durante o mês de agosto a distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, além de […] 01/09/2023 - 18h01min
Lei Maria da Penha Palestras no TJSC encerram a 12ª Semana pela Paz em Casa Palestra sobre as boas práticas no enfrentamento à violência doméstica, sobre a presença da mulher no Poder Judiciário e o empoderamento feminino marcaram o encerramento da 12ª edição da Semana pela Paz em Casa, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça. Em Santa Catarina, o evento teve a […] 30/11/2018 - 17h12min
Lei Maria da Penha Estado tem 1,4 mil estupros consumados nos primeiros cinco meses de 2018 O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, […] 06/08/2018 - 19h50min
Lei Maria da Penha “Precisamos falar de gênero e de igualdade de direitos”, diz Vera Fermiano No mês em que comemoramos os dez anos da Lei Maria da Penha, a Agência AL fez uma série de entrevistas com mulheres que atuam, em diferentes áreas, em prol da aplicação da lei. Confira na entrevista abaixo a opinião de Vera Fermiano, feminista que preside a Casa da Mulher Catarina. Agência AL – Como […] 15/08/2016 - 13h18min
Lei Maria da Penha Ameaça é a violência mais registrada nas delegacias de mulher em SC A forma mais comum de violência doméstica contra a mulher registrada nas delegacias especializadas em Santa Catarina é a ameaça. O problema é que as ameaças e agressões verbais costumam ser um gatilho para as explosões que resultam em violência física e feminicídios. O chamado delito de ameaça, como classifica a delegada Patrícia Zimermann, coordenadora […] 11/08/2016 - 15h59min
Lei Maria da Penha Desembargadora avalia que aplicação da lei avançou, mas faltam políticas Os dez anos de experimentação e de utilização do instrumento legal conhecido como Lei Maria da Penha serviram para que o Judiciário pudesse aperfeiçoar a maneira de aplicação da lei. Mas o trabalho ainda está bastante distante daquilo a que a lei se propõe porque não tem conseguido reduzir os números da violência contra a […] 10/08/2016 - 15h15min
Lei Maria da Penha Violência doméstica saiu do âmbito privado e ganhou visibilidade, diz promotora A promotora Helen Crystine Corrêa Sanches, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital é a segunda entrevistada da série sobre os dez anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha colocou luz em uma situação que era privada e que dificilmente saía desse ambiente. As mulheres estão […] 09/08/2016 - 14h35min
