Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca debate iniciativas federais para o fomento do setor no estado Parlamentares e lideranças do setor debatem aprimoramento do PREPS e ampliação do Propesc em Santa Catarina 25/06/2025 - 16h28min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
Pesca e Aquicultura Comissão discute revisão de portaria que impõe cotas para pesca da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc tratou, na manhã desta quinta-feira (20), da portaria do governo federal que impôs cotas para a pesca de arrasto de praia da tainha na safra deste ano, que começa em maio. No encontro, representantes dos pescadores pediram a revisão ou o cancelamento das cotas, sob o argumento […] 20/03/2025 - 20h21min
Pesca e Aquicultura Comissão vai discutir cotas de pesca da tainha com governo federal Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para discutir as cotas e limites de pesca da tainha, estabelecido pelos órgãos em portaria. A reunião é de iniciativa do deputado Marquito (Psol), por […] 13/03/2025 - 16h58min
Pesca e Aquicultura Legislação ambiental e pesca ilegal pautam reunião de Comissão na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu nesta quarta-feira (22) representantes da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), para falar sobre a legislação pesqueira e apresentar dados relacionados à pesca ilegal. O tenente-coronel Alexandre Kleine é o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, que realiza a fiscalização em todo o litoral catarinense […] 22/11/2023 - 22h19min
Pesca e Aquicultura Comissão ouvirá representante de entidade ligada à pesca subaquática A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7), requerimento da deputada Ana Campagnolo (PL) para que seja ouvido Rogério Pizzato, membro da Associação Catarinense de Pesca Subaquática, acerca do trabalho realizado pela entidade. A data da vinda do representante ainda será definida. Ainda nesta terça, foi confirmada a […] 07/11/2023 - 13h48min
Pesca e Aquicultura Comissão vai promover debates sobre captura de garoupas e importação de tilápias em SC A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou na manhã desta terça-feira (24) a realização de duas audiências públicas. Uma delas vai debater sobre o projeto de lei, PL 0062.4/2021, que dispõe sobre a proibição da captura e comercialização de peixe da espécie Garoupa "Epinephelus marginatus", por meio de caça esportiva, no âmbito do Estado de […] 24/10/2023 - 14h36min
Pesca e Aquicultura Comissão vai debater prevenção à entrada de vírus que podem afetar cultivo de tilápias em SC A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai promover audiência pública com o objetivo de discutir as medidas de prevenção adotas pelo Estado para impedir a entrada de dois vírus, o ISKNV e VNN, que podem comprometer o desenvolvimento da pesca de tilápia em Santa Catarina. O debate ainda terá a data e […] 26/09/2023 - 20h20min
Pesca e Aquicultura Datas comemorativas são aprovadas na Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou o Projeto de Lei 310/2023, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe. A autora da matéria é a deputada Ana Campagnolo (PL). Na justificativa, a parlamentar destacou as campanhas de incentivo, em especial a que foi criada em 2003 e que completa 20 anos. […] 29/08/2023 - 17h21min
Pesca e Aquicultura Comissão é instalada e vai debater proibição da pesca industrial da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada para o biênio 2023-2025, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (8). Com isso, todas as 20 comissões permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar estão instaladas e aptas para iniciar a apreciação das matérias em tramitação na Casa. A deputada […] 08/03/2023 - 17h00min
