Projetos Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 já está em tramitação Projeto prevê orçamento de quase R$ 64 bilhões para 2027 e propõe mudanças nas emendas parlamentares impositivas. 24/04/2026 - 14h36min
Projetos Alesc inicia análise de proposta para novo modelo de gestão do saneamento básico em SC Projeto prevê descentralização, consórcios municipais e metas de universalização até 2033, com participação da iniciativa privada e da Casan 15/08/2025 - 12h40min
Projetos Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. O primeiro projeto de 2024 foi apresentado pelo […] 01/02/2024 - 19h39min
Projetos Presidente da Alesc recebe projeto de implantação de internet no meio rural O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei que viabiliza as ações para a implantação de internet de fibra óptica no meio rural do Estado. A matéria foi entregue pelo o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair […] 23/06/2021 - 19h30min
Projetos Executivo encaminha quatro projetos para apreciação da Alesc Um conjunto de quatro Projetos de Lei foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), com a presença de cinco secretários que esclareceram os parlamentares da importância da aprovação o quanto antes para atender os catarinenses, apesar de não serem encaminhados em regime de urgência. “O governo celebra neste momento um […] 26/05/2021 - 20h37min
Projetos TJ, Ministério Público e TCE entregam sugestões à reforma da Previdência Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram, nesta quinta-feira (5), sugestões ao projeto de reforma da Previdência em tramitação na Assembleia Legislativa. Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor […] 05/03/2020 - 15h01min
Projetos Proposições não votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano As proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que não foram votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano. A análise desses projetos depende do encerramento do recesso parlamentar, o que ocorre em 1º de fevereiro, e da retomada das reuniões das comissões permanentes. De acordo com o relatório da Coordenadoria de Expediente da […] 03/01/2020 - 14h44min
