Reunião Conjunta Propostas sobre examinadores de trânsito e reajuste para o MPSC vão a Plenário Devem ser votados em Plenário ainda essa semana dois Projetos de Lei (PL) aprovados em reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). O PL 394/2024, de autoria do governo do Estado, institui no âmbito do Detran a Comissão Especial de Examinadores […] 17/12/2024 - 14h27min
Reunião Conjunta Em reunião conjunta, comissões encaminham projetos para votação em Plenário Em reunião conjunta nesta terça-feira (17), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Administração e Serviço Público aprovaram seis propostas. Com a aprovação, elas estão prontas para votação em Plenário. Os projetos aprovados são de autoria do governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Tribunal […] 17/12/2024 - 13h25min
Reunião Conjunta Plenário da Alesc vai votar criação de novos cargos de Procurador de Justiça em SC Em reunião conjunta, na manhã desta quarta-feira (16), as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2024, de autoria do Ministério Público Estadual (MP/SC), para a criação de novas Promotorias e de novos cargos de Procurador de Justiça. Pela proposta […] 16/10/2024 - 15h41min
Reunião Conjunta Plenário vai votar proposta que garante continuidade do Programa Juro Zero Em reunião conjunta nesta quarta-feira (11), as Comissões de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que eleva o limite anual do Programa Juro Zero, permitindo, com isso, a continuidade do programa. A proposta será votada em Plenário. Conforme justificativa apresentada […] 11/09/2024 - 14h58min
Reunião Conjunta Comissões debatem protocolos para desencalhe e desemalhe de baleias Os protocolos para desencalhe e desemalhe de baleias no litoral catarinense foram o foco de um debate realizado na manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa, durante uma reunião conjunta das comissões de Turismo e Meio Ambiente; e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. O evento contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro […] 21/02/2024 - 15h12min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
Reunião Conjunta Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) para a análise dos textos. Na ocasião, […] 05/07/2023 - 16h07min
