Sanção Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. 28/01/2026 - 10h51min
Sanção Mais três leis elaboradas pelos deputados estão em vigor Normas tratam da prevenção ao AVC, desaparecimento de pessoas e uso de veículos apreendidos para treinamentos 11/08/2025 - 19h51min
Sanção Lei obriga exame que detecta fissura labiopalatina nas primeiras 48h em recém-nascidos Novas normas de saúde e segurança são sancionadas e já estão em vigor em Santa Catarina 01/08/2025 - 17h40min
Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
Sanção Sancionadas novas leis para a educação: duas são voltadas à promoção da cidadania nas escolas O ano de 2025 iniciou com dezenas de novas leis de origem parlamentar que foram sancionadas pelo governador do Estado, em diferentes áreas. Somente na educação, foram quatro normativas, sendo duas de iniciativa do Integra, comitê instalado pela Assembleia Legislativa ainda em 2023, com a participação de mais de 30 entidades, poderes e órgãos públicos, […] 28/01/2025 - 17h26min
Sanção Novas leis sancionadas ampliam direitos das pessoas com deficiência Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos também […] 21/08/2024 - 13h59min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
