Trabalho Audiência pública na Alesc debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Debate na Assembleia Legislativa reuniu representantes para discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. 21/05/2026 - 23h19min
Trabalho Comissão aprova proposta sobre atendimento a motociclistas nas praças de pedágio Projeto aprovado na Comissão de Trabalho trata de atendimento a motociclistas e colegiado também avança em proposta sobre integração entre terapias e ambiente escolar. 29/04/2026 - 15h29min
Trabalho Comissão aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). O relator da matéria foi o deputado Ivan Naatz (PL), […] 23/10/2024 - 15h12min
Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
Trabalho Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente […] 17/04/2024 - 16h24min
Trabalho Proposta de reajuste do salário mínimo regional está em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que reajuste o salário mínimo regional. O PLC 5/2024 foi lido na sessão ordinária da última terça-feira (12) e foi encaminhado para a análise das comissões permanentes. Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários […] 14/03/2024 - 16h52min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre educação, violência e banheiros unissex A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou diversos projetos de Lei durante reunião nesta quarta-feira (13). As proposições tratam de assuntos como proibição de banheiros unissex, criação de grupos reflexivos, educação para pessoas com deficiência e estadualização de trecho de rodovia. O colegiado acatou o Projeto de Lei 491/2021, de autoria do deputado […] 13/03/2024 - 15h54min
Trabalho Avança PL sobre custas processuais relacionadas a honorários advocatícios Por unanimidade, o Projeto de Lei 107/2019, de autoria do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado estadual Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a taxa de serviços judiciais para isentar os advogados de custas processuais relacionados a cobranças de honorários, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) em reunião do colegiado, […] 27/09/2023 - 15h59min
Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
Trabalho Comissão aprova PL que desburocratiza liberação de alvarás dos bombeiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2023, que altera a Lei 16.157/2013, que trata de normas de prevenção de incêndio. A proposta é do deputado Carlos Humberto (PL). A intenção da matéria é desburocratizar e tornar a liberação […] 21/06/2023 - 19h32min
