Debate Alesc debate PLC que unifica carreiras de oficiais de Justiça com os da Infância A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, foi debatida na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião […] 12/07/2021 - 22h06min
Debate ICMS sobre combustíveis será tema de audiência pública na quarta (9) Na próxima quarta-feira (9), às 10 horas, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina. A audiência pública virtual foi solicitada pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB). Um dos pontos a ser discutido no encontro é o aumento no parâmetro […] 07/06/2021 - 19h32min
Debate Empresas de ônibus cobram regularização do sistema de transporte intermunicipal Empresas e governo estadual concordaram em discutir, em conjunto, a regularização do sistema de transporte intermunicipal em Santa Catarina. Esse foi o principal encaminhamento de um debate realizado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), para tratar da situação do transporte coletivo na Grande Florianópolis durante a […] 31/05/2021 - 18h51min
Debate Alesc promove duas audiências públicas nesta segunda-feira (17) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta segunda-feira (17), duas audiências públicas semipresenciais, para debater a violência contra crianças e adolescentes, solicitada pela deputada Marlene Fengler (PSD); e sobre os “20 anos da lei da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001): avanços, retrocessos e os impactos da pandemia da Covid-19", proposto pelo deputado Fabiano […] 14/05/2021 - 14h21min
Debate Comissão vai debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho A Comissão de Saúde da Alesc promove nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, uma audiência pública virtual para debater o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças. Para o presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), em tempos de pandemia de Covid-19, a segurança […] 26/04/2021 - 20h47min
Debate Plenário rejeita pedido de prioridade para projeto sobre homeschooling Os deputados rejeitaram, por 19 votos a 9, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), o requerimento para regime de prioridade na tramitação do projeto de lei complementar (PLC 3/2019) que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) em Santa Catarina. O pedido partiu do autor da matéria, deputado Bruno Souza (Novo). O requerimento foi apresentado […] 09/02/2021 - 20h42min
Debate Covid: prefeitos das maiores cidades participarão de audiência nesta segunda A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa para acompanhar os gastos do Estado no combate ao coronavírus realiza na segunda-feira (20), a partir das 14 horas, a audiência pública para discutir o planejamento do governo estadual no enfrentamento da pandemia nos municípios catarinenses. O encontro será por meio de videoconferência e contará com a participação […] 17/07/2020 - 22h08min
Debate Comissão de Turismo ouve empresários do setor de transporte As dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte turístico e fretamento rodoviário durante a pandemia da Covid-19 foram o tema principal de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com empresários do setor, na noite desta quarta-feira (24). O encontro virtual debateu a retomada das atividades na pós-pandemia e o […] 25/06/2020 - 00h16min
Debate Livro de poesias é alvo de moção de repúdio e gera polêmica em plenário Um livro de poesias, cuja leitura será obrigatória para os candidatos do Vestibular 2020 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), causou polêmica na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto foi tema de pronunciamento do deputado […] 17/09/2019 - 20h48min
Debate Em audiência, deputado propõe frente em defesa da educação domiciliar O deputado Bruno Souza (sem partido) propôs, durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (15), a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação Domiciliar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O objetivo, segundo ele, é mobilizar a sociedade pela aprovação de legislação que regulamente o chamado homeschooling. A audiência pública foi realizada pela […] 15/08/2019 - 19h44min
