Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Comissões Felipe Estevão é reeleito presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (10), com a recondução dos deputados Felipe Estevão (PSL) e Paulinha (PDT) aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a reunião, foram anunciadas as primeiras ações que serão oficializadas na próxima semana, como o convite para o secretário da […] 10/03/2021 - 20h40min
Comissões Reajuste do mínimo regional apto a ser votado em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, que está apto a ser apreciado em plenário. A tramitação rápida, atendendo solicitação do Executivo, para o […] 10/03/2021 - 17h29min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Comissões Paulinha é eleita presidente da Comissão de Legislação Participativa A deputada Paulinha (PDT) foi eleita presidente da Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (10), durante a reunião de instalação do colegiado. O deputado Neodi Seretta (PT) foi escolhido para a vice-presidência. Os dois foram eleitos pelos demais membros da comissão presentes à reunião por unanimidade. A presidente agradeceu aos […] 10/03/2021 - 15h01min
Comissões Representante do Conass defende restrição de atividades para conter Covid A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), reunião por videoconferência com o assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, para debater o enfrentamento da pandemia e a busca de vacina para imunização da população brasileira. Durante a reunião, o representante do Conass defendeu a […] 10/03/2021 - 14h32min
Comissões CCJ aprova PL que autoriza Executivo a fazer compra direta de vacina contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas iniciativas diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Em sua primeira reunião em 2021, o colegiado decidiu pela continuação da tramitação de matérias que preveem a autorização ao governo do Estado para a compra direta de vacinas e a prorrogação de remuneração extra para […] 09/03/2021 - 16h09min
Comissões Comissão de Proteção Civil abre os trabalhos e aponta prioridades para 2021 Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (9) abriu oficialmente os trabalhos da Comissão de Proteção Civil para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Na ocasião, os deputados Jerry Comper (MDB) e Milton Hobus (PSD), eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do colegiado, apontaram as prioridades para o ano de 2021. […] 09/03/2021 - 14h36min
