Sessão Ordinária Deputados defendem manutenção de verbas para cirurgias eletivas O deputado Antonio Aguiar (PMDB) foi o primeiro parlamentar a abordar o cancelamento de cirurgias eletivas no estado, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). “Por que não cancelar a verba da Ponte Hercílio Luz? Qual é a prioridade, a vida ou a ponte?”, questionou. Na visão do parlamentar, cortar […] 19/05/2016 - 14h37min
Sessão Ordinária Cenário político nacional repercute no Parlamento catarinense A liberação das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal revelando trechos de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos agentes públicos, entre os quais a presidente Dilma Rousseff, monopolizou os debates na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17). Na tribuna, os deputados divergiram sobre a validade da iniciativa tomada pelo […] 17/03/2016 - 16h12min
Sessão Ordinária Ação de SC contra a dívida com a União repercute no Plenário O mandado de segurança ajuizado pelo governo do Estado contra o governo federal, no qual Santa Catarina questiona o método para o cálculo de sua dívida pública com a União, foi tema de manifestação do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), e de outros deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). Merisio distribuiu […] 24/02/2016 - 21h27min
Sessão Ordinária Deputados defendem a manutenção do programa Lar Legal O programa Lar Legal, voltado à regulação fundiária urbana no estado, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (29). Na tribuna, parlamentares de diversas siglas convergiram seus discursos pela continuidade do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. […] 29/10/2015 - 15h49min
Sessão Ordinária Campanha Outubro Rosa ganha destaque no plenário O início da campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, esteve entre os principais temas abordados na sessão plenária da manhã de quinta-feira (1º). Nos pronunciamentos, os deputados destacaram a importância da mobilização para o esclarecimento da população sobre o tema. Cesar Valduga (PCdoB) lembrou que a campanha, […] 01/10/2015 - 16h03min
Sessão Ordinária Assembleia aprova projeto que incluiu neurofibromatose no rol das deficiências Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 283/2014, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que inclui os portadores da síndrome de Recklinhhausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência. “O objetivo é minorar as dificuldades encontradas pelos portadores que sofrem tantas ou mais dificuldades que os portadores […] 30/09/2015 - 21h26min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Sessão Ordinária Deputados condenam volta da CPMF e cobram gestão responsável do país O deputados criticaram novamente a intenção do governo federal de recriar a CPMF e cobraram uma gestão responsável do país, na tarde desta quarta-feira (16), durante a sessão da Assembleia Legislativa. Para José Milton Scheffer (PP), o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões, mas estimou arrecadar R$ 40,2 bilhões com novos impostos. “Só com […] 16/09/2015 - 20h25min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Sessão Ordinária Decreto de conselhos populares repercute no Plenário da Assembleia A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que suspende o decreto presidencial 8.243/14, referente à Política Nacional de Participação Social, foi repercutida por deputados estaduais durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (30). O PDC 1491/14, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ainda será votado no Senado. Conforme o decreto, os […] 30/10/2014 - 14h59min