Comissões Autoridades e entidades empresariais do turismo debatem prioridades Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade […] 12/04/2017 - 18h17min
Votação Derrubados vetos sobre plantas nativas e licença ambiental Dois vetos do Executivo a projetos de lei da Assembleia foram derrubados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11). As propostas tratam da plantação de mudas nativas em próprios públicos e sobre a renovação automática de licença ambiental de operação (LAO). Aprovado em março do ano passado, o PL 281/2015, de autoria do ex-deputado […] 11/04/2017 - 21h28min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que extingue Cohab e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei (PL) 367/2015, de origem governamental, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre outras medidas, o projeto autoriza a alienação e transferência de […] 11/04/2017 - 14h40min
Votação Derrubados vetos sobre TJ, pessoas com deficiência e direito do consumidor Os deputados estaduais derrubaram, na sessão desta terça-feira (4), três vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Assembleia. As matérias tratam sobre servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pessoas com deficiência e direitos do consumidor. Outras quatro mensagens de veto apreciadas durante a sessão foram mentidas. A derrubada mais polêmica trata […] 04/04/2017 - 20h58min
Plenário Parlamentares cobram conservação, mas anunciam recursos para rodovias Parlamentares criticaram a má conservação, mas anunciaram recursos para recuperação de rodovias estaduais na sessão da tarde desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Chega a ser vergonhoso ver as rodovias na situação que estamos vendo, precisa de mais respeito, vejam o acesso à Princesa, é uma rodovia cheia de curvas e de buracos”, registrou Dirceu […] 04/04/2017 - 20h34min
Comissões CCJ aprova aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (4), aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), concedendo aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de […] 04/04/2017 - 14h54min
Votação Plenário aprova reajuste do salário mínimo e novo diretor para a Aresc A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29) o reajuste do salário mínimo regional. A proposta consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, de autoria do Poder Executivo, e que segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Pelo projeto, será concedido um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas […] 29/03/2017 - 21h17min
Agricultura Audiência vai discutir impactos da Carne Fraca na agricultura familiar de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28), a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da crise provocada pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal nas agroindústrias catarinenses e na agricultura familiar do estado. O pedido para a audiência partiu do deputado […] 28/03/2017 - 18h40min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
Economia SC quer usar status sanitário para enfrentar impactos da operação Carne Fraca Santa Catarina quer utilizar seu status sanitário diferenciado para minimizar os eventuais prejuízos causados às agroindústrias estaduais com os resultados da operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal (PF) para investigar esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e produtores de carne. O assunto foi discutido em uma reunião realizada […] 20/03/2017 - 23h22min
