Sessão Ordinária Aumento do número de cirurgias em hospital infantil de Joinville é destaque Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o deputado Neodi Saretta (PT) fez um apelo ao governo do Estado para que aumente o número de cirurgias de correção de fissura labiopalatina e de ortognatia no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante, em Joinville, unidade de referência estadual que recebe pacientes de todas as regiões catarinenses. “O governo […] 15/08/2019 - 15h36min
Tribuna Dirigente do Santacine se manifesta em defesa do audiovisual A diretora do Sindicato da Indústria do Audiovisual Catarinense (Santacine), Cíntia Domit Bittar, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), para pedir apoio dos parlamentares à produção audiovisual, que tem sido afetada por medidas do governo federal. A dirigente agradeceu a aprovação de moção contra o fechamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) […] 15/08/2019 - 13h51min
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz ouve empresário da construtora Espaço Aberto A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de investigar as obras da reforma na Ponte Hercílio Luz colheu na manhã desta quarta-feira (14) o depoimento do empresário Paulo Ney Almeida, sócio da construtora Espaço Aberto. Entre 2008 e 2014 a empresa liderou o consórcio Monumento Florianópolis, que teve o contrato para a restauração da estrutura […] 14/08/2019 - 17h51min
Bancadas Organização de fórum de agronegócio pede apoio da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), pedido de apoio para a realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização busca a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no evento que vai reunir cerca de 500 pessoas dos setores […] 14/08/2019 - 15h04min
Mobilização Sustação de decretos que aumentam ICMS avança na CCJ A mobilização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina contra o aumento das alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia estadual prosseguiu nesta terça-feira (13), com a admissão, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de quatro propostas de sustação de ato (PSAs) que suspendem os efeitos de decretos editados pelo Poder Executivo […] 13/08/2019 - 19h04min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Sessão Ordinária Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de julho, foi amplamente repercutida na sessão desta quinta-feira (8) na Alesc. O debate surgiu durante a aprovação de um pedido de informações do deputado João Amin (PP) para a […] 08/08/2019 - 15h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Legislação Projetos inviabilizam produção da banana e soja em Santa Catarina, alerta Cidasc A possível aprovação dos projetos de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), que veda a pulverização aérea de agrotóxicos (PL 10/2019), e do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que proíbe a fabricação, o uso e a comercialização do Diclorofenoxiacético, o 2,4-D (PL 87/2019), inviabilizaria, tecnicamente, as culturas de banana e de soja em Santa Catarina, […] 25/07/2019 - 15h14min
