Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
Plenário Deputados rejeitam veto e professor de educação física deverá ter diploma na área Com 30 votos favoráveis e um contrário foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2014, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que altera a Lei Complementar 170/1998, determinando que a disciplina de educação física deverá ser ministrada exclusivamente por profissional de educação física habilitado em curso de licenciatura. “Não se […] 14/03/2017 - 21h06min
Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
Plenário Crise da cebola e fechamento do Hemosc em Canoinhas repercutem A crise da cebola, cujo preço pago ao agricultor não cobre os custos de produção, e o fechamento da unidade do Hemosc na cidade de Canoinhas repercutiram na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A safra vai ultrapassar 600 mil toneladas, bateu todos os recordes, mas há uma queda vertiginosa dos preços e a […] 07/03/2017 - 20h41min
Comissões Concluídas as instalações das comissões permanentes da Assembleia Legislativa Com a instalação na manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Direitos Humanos, todas as 19 comissões já estão aptas a iniciarem suas atividades. Os deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente. Na presença dos parlamentares Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB), Nadal […] 07/03/2017 - 15h43min
Comissões Três comissões permanentes têm instalação agendada para esta quarta (1º) Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão iniciar suas atividades, a partir desta quarta-feira (1º). Elas farão as reuniões para instalação, com a escolha de presidente e vice-presidente. Às 13h15, será instalada a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo estabelecido entre as bancadas partidárias, a presidência desta comissão deve ficar com […] 24/02/2017 - 19h55min
Comissões Assembleia dá início ao processo de instalação das comissões Seguindo o cronograma de trabalhos estabelecido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teve início na manhã de quarta-feira (22) o processo de instalação das comissões permanentes da Casa. Além das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados, um ponto comum das reuniões foram os anúncios referentes aos planos de trabalho e primeiras […] 22/02/2017 - 15h59min
Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min
Política Definidos os líderes das bancadas partidárias e do bloco parlamentar Foram definidos nesta semana os últimos líderes de bancadas partidárias e do bloco parlamentar PP-PR-PSB para 2017. Na segunda-feira (13), foi definido que o deputado José Milton Scheffer será o líder do bloco e também do PP na Alesc. Já o PR terá Mauricio Eskudlark na liderança. O PSB já havia definido o nome de […] 15/02/2017 - 14h39min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
