Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Comissões Deputados debatem parceira com Itália para combate à Covid-19 Uma possível parceria com a Itália no enfrentamento à Covid-19 foi debatida na Comissão de Saúde da Alesc. Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (18), os deputados discutiram com o conselheiro Internacional do Ministro das Universidades Italianas, Paolo Carbone, ações que podem vir a gerar um acordo para desenvolvimento e teste em território […] 18/11/2020 - 14h07min
Comissões Comissão de Saúde pede habilitação de leitos de UTI para combate à pandemia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai enviar um pedido formal à Secretaria de Estado da Saúde para que busque novas habilitações de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18) durante reunião virtual do colegiado. “Estamos vivendo um ocaso de comando em termos de […] 18/11/2020 - 13h44min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza SC a refinanciar dívida com a União Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (17), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 342/2020, que autoriza o governo a refinanciar as parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União que não foram pagas este ano em função da pandemia de […] 17/11/2020 - 14h02min
Comissões PL cria regime especial de atendimento às mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que prevê a criação de um regime especial de atendimento para fins de renda e emprego às mulheres vítimas de violência conjugal. A aprovação […] 04/11/2020 - 17h02min
Comissões CCJ acata PL que prorroga edital de professores ACTs até final de 2021 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede […] 27/10/2020 - 15h39min
Comissões Detalhes sobre vacina são debatidos em reunião da Comissão de Saúde Representantes do Instituto Butantan participaram da reunião promovida pela Comissão de Saúde, nesta quinta-feira (22), e apresentaram detalhes sobre a vacina Coronavac, imunizante contra o novo coronavírus produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição brasileira. De acordo com o instituto, a vacina está pronta e 46 milhões de doses devem ser disponibilizadas […] 22/10/2020 - 17h02min
Comissões Policial que agrediu mulheres em Lages já foi punido administrativamente O comandante-geral da Policia Militar, coronel Dionei Tonet, e a delegada geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Luciana Maciel, garantiram na tarde desta quarta-feira (21), em reunião por videoconferência da Comissão de Segurança Pública, que o policial militar que agrediu com um cassetete mulheres que estavam reunidas por volta das 22h dentro de […] 21/10/2020 - 21h31min
Comissões Diretor do Instituto Butantan apresenta vacina contra coronavírus nesta quinta O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, participa nesta quinta-feira (22), às 11h, de uma reunião virtual promovida pela Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa para debater os resultados da CoronaVac, vacina contra o coronavírus considerada uma das mais seguras entre as que estão em estudo, pois não vem apresentando efeitos colaterais graves. A vacina […] 21/10/2020 - 17h00min
Comissões Acatado PL que transfere ao Estado gasto com custódia de veículos recuperados Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 108/2020, que transfere para o poder público a despesa gerada com a guarda de veículos recuperados pela polícia em casos de roubo, furto ou apropriação indébita. Na exposição de motivos que acompanha […] 21/10/2020 - 15h12min
