Legislação Agrotóxicos têm consequências desastrosas para a saúde, aponta médico O uso de agrotóxicos nos alimentos in natura e nas commodities, como soja e milho, tornou-se uma prática comum na agricultura em função da grande oferta desses produtos no mercado, mas a aplicação intensa nos últimos anos, tornando o Brasil um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, tem consequências médicas e ambientais desastrosas, alerta […] 25/07/2019 - 10h01min
Legislação Deputados pedem fim da pulverização aérea e proibição do herbicida 2,4-D em SC Os deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, apresentaram este ano dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Santa Catarina. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização do ingrediente ativo Diclorofenoxiacético, o 2,4-D, mais conhecido como agente laranja, usado como […] 24/07/2019 - 16h38min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Solenidade Assembleia homenageia dez anos do curso de Educação do Campo A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta terça-feira (16), o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pela passagem dos dez anos de fundação. Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada uma moção de aplauso, representada por uma placa e certificados de homenagem, que foram entregues […] 17/07/2019 - 01h01min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Educação Coordenador do mestrado da UnC visita Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do coordenador do programa de mestrado da Universidade do Contestado (UnC), Alexandre Assis Tomporoski. O coordenador falou das condições socioeconômicas e educacionais dos municípios da região do Contestado e como a instituição, em parceria com a Alesc, pode ajudar “a fazer a […] 16/07/2019 - 16h41min
Sessão Ordinária Deputados destacam família morta pelo vírus H1N1 e reforma da previdência A morte de uma família pelo vírus da gripe H1N1 em Jaraguá do Sul e a iminência da votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados ganharam destaque na sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Vou comentar a terceira morte de pessoa com H1N1 em Jaraguá do Sul, mãe, pai e filha, mortes […] 10/07/2019 - 19h52min
Comissões Finanças vota na segunda-feira PLs que tratam de incentivos fiscais O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019), apresentou na manhã desta quarta-feira (10) os pareceres relativos às matérias durante a reunião ordinária do colegiado. Ainda que […] 10/07/2019 - 18h15min
Frente Parlamentar Frente parlamentar lança pacto de combate à violência contra a mulher Um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais, foi firmado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa com o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, que ficou lotado de autoridades e lideranças. […] 09/07/2019 - 21h23min
