Educação Reajustes para servidores da Udesc já estão em tramitação Já estão em tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos, de autoria do Poder Executivo, que tratam da reposição salarial e do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O PL 323/2016 passa do auxílio de R$ 19,50 para R$ 29,25 por dia trabalhado. Já os vencimentos dos servidores terão […] 10/10/2016 - 18h44min
Tramitação MPSC pede a criação de novas promotorias em 12 comarcas do estado O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou na semana passada um projeto para a criação de novas promotorias e novos cargos em sua estrutura. Conforme o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2016, serão 12 novas promotorias em diversas regiões do estado, além da criação de 122 cargos, entre promotores, procuradores, servidores efetivos e comissionados. […] 10/10/2016 - 18h15min
Tramitação PL facilita acesso de pessoas com restrições nutricionais aos alimentos nas gôndolas Pessoas com restrições nutricionais, tais como celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose, ou mesmo aquelas que procuram ter uma alimentação diferenciada, como os vegetarianos, podem ter a busca por alimentos facilitada na ida ao supermercado. Encontra-se em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta que tem por objetivo obrigar que os estabelecimentos comerciais […] 10/10/2016 - 15h31min
Institucional Alesc Inclusiva oferece novas vagas de estágio a estudantes com deficiência A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre inscrições, nesta terça-feira (11), para preenchimento imediato de três vagas no programa de estágio Alesc Inclusiva, específico para pessoas com deficiência. Outros cinco candidatos serão selecionados para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de novembro no site do Centro de Integração Empresa-Escola […] 10/10/2016 - 15h08min
Eleições Segundo turno terá mais tempo de televisão e rádio do que o primeiro O segundo turno das eleições municipais em Blumenau, Joinville e Florianópolis terá mais tempo de propaganda eleitoral do que o primeiro. Serão 20 minutos em rede de rádio e televisão contra 10 minutos do primeiro turno. Além disso, os candidatos dividirão 70 minutos diários de inserções de 30 segundos, em um total de 140 inserções […] 07/10/2016 - 19h23min
Tramitação Novo plano de carreira regulariza situação de servidores da Fazenda Um projeto de lei complementar (PLC) apresentado pelo Poder Executivo nesta semana na Assembleia Legislativa cria um novo Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo da medida é regularizar a situação de funcionários efetivos de cargos que exigem níveis de escolaridade distintos, mas que estão enquadrados […] 07/10/2016 - 18h51min
Meio Ambiente Fatma promove feira para estimular a produção agrícola sustentável em SC Quem passa rotineiramente em frente à sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), no Centro de Florianópolis, não se surpreende mais em ver estandes e barraquinhas de verduras, frutas e hortaliças. Desde junho deste ano, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, funciona no local uma feira de alimentos orgânicos, organizada pela instituição com o […] 07/10/2016 - 14h44min
Audiência pública Técnicos cobram mais recursos para medidas socioeducativas Técnicos e especialistas cobraram do governo catarinense recursos para ampliar as medidas socioeducativas em meio aberto para os adolescentes que cometeram atos infracionais. “Imagine o caos que a secretaria está enfrentando, não estamos cofinanciando os municípios desde 2015. Tenho muita vergonha de dizer isso, a gente faz cálculos, estudos e quando vem um orçamento, não […] 06/10/2016 - 19h59min
Finanças Governo de SC prevê orçamento de R$ 26 bilhões para o ano que vem O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Conforme o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, o Governo de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 26.073.622.000,00 (pouco mais de R$ […] 06/10/2016 - 18h04min
Legislação Projeto de lei propõe adequar alimentação escolar ao clima de cada região Respeitando o clima e as diversidades das regiões catarinenses, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) propõe através do Projeto de Lei n° 307/16 adequar o cardápio da alimentação escolar oferecido nas escolas da rede pública do Estado. Em tramitação no Legislativo, a matéria que dispõe sobre o cardápio tem como objetivo, de acordo com as especificidades […] 06/10/2016 - 17h49min
