Audiência pública Comunidades pedirão ao governo uso público de área na Capital As comunidades da Agronômica, Morro do Horácio e Vila Santa Rosa decidiram que irão ao governador reivindicar que o terreno que atualmente abriga o Direto do Campo, na Beira-Mar Norte, na Capital, continue de uso público. “Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo não vai deixar vocês desamparados, mas também não vamos embaraçar o […] 15/09/2016 - 14h48min
Plenário Parlamentares criticam situação de rodovias federais e estaduais em SC Os deputados criticaram a situação da malha viária em Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A BR-101 norte já está precisando de investimentos na ordem de R$ 2,7 bilhões, acendeu a luz amarela no setor de transportes”, alertou Natalino Lázare (PR), que cobrou fiscalização na SC-464, que liga Videira à […] 14/09/2016 - 20h43min
Audiência pública Entidades divergem sobre PL que libera venda de cerveja nos estádios em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que regulamenta a comercialização de cerveja em estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. Aspectos relacionados à legalidade da […] 14/09/2016 - 20h12min
Votação Deputados aprovam projetos sobre o TJSC e a Defensoria Pública Três projetos de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e um da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) foram aprovados por unanimidade pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14). As propostas ainda passarão pela votação da redação final, na sessão de quinta-feira (15), para seguirem para a sanção do governador Raimundo Colombo. Os […] 14/09/2016 - 20h02min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para saúde Em reunião na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), deliberou inúmeras matérias, entre elas o Projeto de Lei (PL) nº 128/13, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A matéria, aprovada por unanimidade pelo colegiado, visa assegurar aos usuários dos estabelecimentos de saúde informação sobre […] 14/09/2016 - 18h19min
Geral Equipe do filme “Cromossomo 21” visita a Assembleia Legislativa A equipe do filme “Cromossomo 21” e do projeto “Vem Inclusão” esteve na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles foram recebidos pelo presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Nei Ascari (PSD), no Gabinete da […] 14/09/2016 - 17h58min
Tramitação Comissões aprovam dois projetos do Judiciário, que seguem ao plenário Em reunião conjunta extraordinária, realizada no final da manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram dois dos três projetos do Tribunal de Justiça (TJ) que deram entrada na Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O Projeto de Lei Complementar […] 14/09/2016 - 16h36min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados à Defensoria Pública e Tribunal de Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 126/2016, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que visa instituir auxílio-alimentação para os membros e servidores, efetivos e comissionados do órgão. O benefício pretendido, de caráter indenizatório, está fixado em R$ […] 14/09/2016 - 15h30min
Transportes Fiesc alerta para os problemas da infraestrutura logística em Santa Catarina A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) apresentou na tarde desta terça-feira (13), durante reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, um diagnóstico sobre a situação do transporte de cargas no estado e fez um alerta para as consquências negativas que a falta de investimentos imediatos no setor […] 13/09/2016 - 23h18min
Plenário Alunos com restrições alimentares terão merenda especial em Santa Catarina Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 112/2015, de Natalino Lázare (PR), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares no estado de Santa Catarina, em especial diabéticos, obesos e cilíacos. De acordo com o artigo 2º do referido projeto, a alimentação especial deverá ser […] 13/09/2016 - 20h22min
