Audiência pública Entidades divergem sobre PL que libera venda de cerveja nos estádios em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que regulamenta a comercialização de cerveja em estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. Aspectos relacionados à legalidade da […] 14/09/2016 - 20h12min
Tramitação Comissões aprovam dois projetos do Judiciário, que seguem ao plenário Em reunião conjunta extraordinária, realizada no final da manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram dois dos três projetos do Tribunal de Justiça (TJ) que deram entrada na Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O Projeto de Lei Complementar […] 14/09/2016 - 16h36min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Plenário Divergências entre policiais militares e juízes divide opiniões em plenário As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante […] 19/07/2016 - 21h37min
Comissões PEC que aumenta recursos para a saúde está pronta para ser votada em plenário Está pronta para ser deliberada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual dos recursos destinados pelo governo para a área da saúde. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Constituição […] 19/07/2016 - 15h39min
Orçamento São Lourenço do Oeste, Maravilha e Palmitos priorizam saúde Reunidas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, as lideranças dos 29 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (28) as ações e obras que pretendem inserir na programação de investimentos do governo do Estado para 2017. A exemplo dos eventos realizados anteriormente, as reivindicações mais comuns […] 28/06/2016 - 22h55min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual de 2017 As regionais de Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, que juntas englobam 18 municípios do Extremo Oeste catarinense, definiram nesta segunda-feira (27) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Cada regional pôde definir três obras ou ações, dentre as 12 que já constam do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado. […] 28/06/2016 - 12h02min
Votação Aprovados projetos sobre microprodutores rurais e transposição de servidores Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015 que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo e regulariza a situação de funcionários que foram transpostos. Os parlamentares também aprovaram o projeto que […] 22/06/2016 - 20h30min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
