CPI CPI ouve engenheiro que trabalhou na Ponte Hercílio Luz por 13 anos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investiga possíveis irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tomou mais um depoimento, durante a reunião da tarde desta quarta-feira (19). Trata-se do engenheiro civil Hubert Beck Junior, que atuou nas obras da ponte entre 1996 e 2009, pelo consórcio […] 19/06/2019 - 21h09min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras na BR-282 com superintendente do Dnit Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ronaldo Carioni. A expectativa de liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 35 milhões para investimento nas obras da BR-282 […] 19/06/2019 - 14h06min
Cultura Alesc promove seminário de capacitação de gestores de cultura em Itajaí No penúltimo seminário Estadual sobre Gestão de Cultura, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, dos oito previstos neste primeiro semestre, em Itajaí, nesta terça-feira (18), foram capacitados mais de 40 pessoas, entre gestores, servidores da área da cultura, artistas, agentes e produtores […] 18/06/2019 - 17h05min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar trata do desporto educacional no Estado A segunda reunião da Frente Parlamentar do Esporte tratou, na manhã desta quinta-feira (13), do desporto educacional em Santa Catarina. O evento, que reuniu na Assembleia Legislativa entidades da sociedade civil organizada e gestores ligados ao setor, celebrou a união de esforços da Secretaria de Estado da Educação e da Fesporte para ampliar e fortalecer […] 13/06/2019 - 16h15min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Cultura Seminário sobre gestão cultural qualifica gestores em Florianópolis A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (13), no Auditório Antonieta de Barros, o Seminário Estadual sobre Gestão Cultural. O evento, promovido em articulação com o Conselho de Gestores Municipais de Cultura (Congesc), tem como objetivo promover a capacitação dos gestores culturais para melhorar o acesso dos artistas e […] 13/06/2019 - 14h05min
Solenidade Alesc homenageia entidades dedicadas à erradicação do trabalho infantil Sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou na noite de quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e pessoas dedicadas à erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Luciane Carminatti (PT) e Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacaram a importância da ação anti-trabalho […] 13/06/2019 - 11h45min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
