Eventos Encontro estadual debate políticas públicas sobre drogas na Assembleia Em alusão a Semana Nacional Antidrogas, celebrada anualmente no mês de julho, o Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (Conen/SC), em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, promoveu na tarde desta terça-feira (21) o Encontro Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O evento realizado no Plenarinho Deputado […] 21/06/2016 - 21h11min
Plenário Deputados querem gestão do fundo dos hospitais pela Secretaria da Saúde Membros da bancada do PMDB criticaram a intenção do Executivo, sancionada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de sujeitar o fundo que será criado com as sobras orçamentárias dos poderes para subvencionar os hospitais filantrópicos, municipais, o Cepon e o Hemosc à Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados. “Que secretaria é esta? Vai atender […] 21/06/2016 - 20h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
Comissões Audiência discutirá com prefeitos PEC que trata da publicação de atos Reunida na manhã desta terça-feira, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o requerimento do deputado Manoel Mota (PMDB) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, de 2010, que trata da publicidade dos atos municipais e estabelece que os meios eletrônicos […] 21/06/2016 - 16h31min
Legislação Governo protocola projeto que reduz tempo de abertura de empresas O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que deve simplificar o processo de abertura de empresas, com a criação do programa “Bem Mais Simples Santa Catarina”. O projeto foi recebido pelo 1º vice-presidente, deputado Aldo Schneider (PMDB), das mãos do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), […] 21/06/2016 - 15h48min
Comissões Projeto que beneficia microempreendedor rural está pronto para ser votado A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. A matéria, de autoria do governo do Estado, segue agora para votação em Plenário. O projeto concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e operadores […] 21/06/2016 - 15h34min
Audiência pública Juiz federal afirma que ainda há possibilidade de acordo para manter beach clubs O juiz Marcelo Adriano Micheloti, presidente da Associação de Juízes Federais em Santa Catarina (Ajufesc), afirmou que ainda há possibilidade de acordo entre as partes para evitar a demolição e manter abertos os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. “Sem acordo o juiz sentenciou, se tivesse havido acordo tudo estaria encaminhado, mas a sentença […] 20/06/2016 - 20h24min
Cultura Assembleia recebe exposição fotográfica “Inclusão através da arte” O talento e a sensibilidade dos alunos da Associação Amigo Down estão em evidência na exposição fotográfica "Inclusão através da arte", a partir desta segunda-feira (20), no Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa. A iniciativa é um projeto voluntário do fotógrafo Leonardo Souza e da jornalista Emily Sany, com o apoio da Comissão de Defesa […] 20/06/2016 - 19h55min
Geral Com La Niña, inverno deve manter temperaturas baixas até outubro O inverno começa oficialmente nesta segunda-feira (20), às 19h34, mas a estação mais fria do ano já vem dominando a paisagem desde o final de abril. Segundo a meteorologista do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram), Gilsânia Cruz, esta condição anômala do outono ainda pode se estender até […] 20/06/2016 - 16h15min
Mobilização Sindicalistas decidem criar frente ampla para defender trabalhadores Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Intersindical decidiram criar uma frente ampla para defender os direitos dos trabalhadores, ameaçados principalmente pela reforma previdenciária. “A sugestão é criar uma frente geral, unitária e ampla, uma coordenação para circular o estado defendendo os interesses dos trabalhadores do campo […] 19/06/2016 - 21h13min