Debate LDO: Mudança no cálculo da receita líquida também prejudicaria repasses Logo após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (PL 89/2019), na tarde desta terça-feira (11), os chefes dos poderes e dos órgãos que seriam atingidos com a redução dos percentuais utilizados para o cálculo dos duodécimos, proposta inicialmente pelo Executivo, concederam uma entrevista coletiva na Sala de […] 11/06/2019 - 20h30min
Debate Encontro relaciona educação ambiental e a cultura indígena A educação ambiental e como os povos indígenas podem contribuir para uma maior conscientização de professores, alunos e pais foram temas debatidos no 10º Seminário de Educação Ambiental do GTEA RH 08 – Cultura Indígena e Educação Ambiental: o olhar dos povos indígenas sobre o processo educativo. A discussão, nesta segunda-feira (3), no auditório Antonieta […] 03/06/2019 - 16h04min
Debate Ibirama e Lages abrem série de debates sobre o futuro dos pequenos municípios A realidade e o futuro dos pequenos municípios catarinenses começarão a ser debatidos nesta semana entre o Parlamento e a sociedade civil organizada. Por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, duas audiências públicas estão programadas para Ibirama – na próxima quinta-feira (02) – e Lages – na sexta-feira […] 29/04/2019 - 13h35min
Debate Apreciação de vetos pelos deputados opõe visões técnicas e políticas Na primeira apreciação de vetos do Executivo em 2019, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve dois e derrubou um, durante a sessão da tarde desta quarta-feira (13). Os debates sobre as matérias opuseram as análises técnicas e políticas sobre os assuntos tratados pelos projetos de lei (PLs) vetados. Foi derrubado o veto […] 13/03/2019 - 21h40min
Debate Em audiência pública, Liga defende investimentos públicos no carnaval A captação de recursos via Lei Rouanet é uma das alternativas encontradas pelas escolas de samba de Florianópolis para enfrentar a drástica redução no repasse de recursos públicos para a realização dos desfiles de carnaval na Capital. A necessidade de buscar dinheiro na iniciativa privada, aliada à possibilidade de conquistar mais recursos junto aos municípios […] 18/10/2017 - 13h51min
Debate Audiência aponta sugestões para obtenção de recursos para a cultura e a arte A criação de uma lei do mecenato, a elaboração de uma campanha de esclarecimento junto aos empresários e a destinação de emendas parlamentares para o orçamento da cultura foram algumas das sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa que discutiu o financiamento da cultura e […] 11/10/2017 - 02h08min
Debate Seminário aborda mudanças nas leis de licenciamento e fiscalização sanitária Gestores, profissionais e especialistas da área de saúde reuniram-se na manhã desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa, para debater o papel dos órgãos ligados ao licenciamento e fiscalização sanitária, bem como propostas de alteração na legislação que regula o setor. O evento foi promovido pela Diretoria Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (Divs-SC) e […] 04/08/2017 - 14h57min
Debate Audiência sobre segurança na Capital discute a situação do Itacorubi A série de audiências com o objetivo de discutir a situação da segurança pública em Florianópolis teve, na noite de quarta-feira (1º), sua terceira etapa, realizada no salão da Igreja São Bento, no bairro do Itacorubi, na Capital. As audiências são promovidas pelas comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Segurança Pública da Assembleia […] 02/06/2016 - 13h44min
Debate Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para discutir a proposta. O […] 25/04/2016 - 20h49min
Debate Audiência vai discutir projeto que dá isenção de ICMS a pequenos produtores Uma audiência pública no dia 25 de abril, às 16 horas, na Alesc, vai discutir o projeto de lei de autoria do governo estadual que beneficia agricultores familiares, pescadores artesanais, o turismo rural, entre outros. A proposta (PL 35/2016) tramita na Assembleia desde março e encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Um […] 14/04/2016 - 19h11min
