Meio Ambiente Curta aborda importância dos rios no desenvolvimento das cidades No domingo, dia 25 de março, será comemorado o Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu, instituído pela Lei nº 16.026, de autoria do deputado Aldo Schneider (MDB). Lançado na primeira semana de março, o curta-metragem “A cidade e o Rio”, da arquiteta Carolina Viviane Nunes, aborda a importância dos rios no desenvolvimento das cidades e apresenta […] 22/03/2018 - 16h31min
Meio Ambiente Palestra na Assembleia apresenta os nove passos do lixo zero O italiano Alessio Ciacci, consultor da União Europeia (UE) para projetos de reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, apresentou os nove passos do lixo zero em palestra realizada na tarde de sexta-feira (2), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O primeiro passo é a separação dos resíduos na fonte, pelas pessoas, eliminando a […] 03/03/2018 - 14h05min
Meio Ambiente Audiência defende modernização da legislação sobre licenciamentos Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia […] 01/03/2018 - 12h27min
Meio Ambiente SC já conta com política estadual voltada à criação de pássaros Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos (PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Apesar […] 24/01/2018 - 14h51min
Meio Ambiente Comissão aprova PLs sobre uso da água da chuva e bacias hidrográficas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na manhã desta quarta-feira (20), em sua última reunião do ano, três projetos de lei (PLs), que seguem para a votação em plenário. Entre as propostas, está o PL 168/2017, do Poder Executivo, que tem como objetivo principal é garantir segurança […] 20/12/2017 - 13h57min
Meio Ambiente Palestrantes apresentam projetos de reciclagem e destinação dos resíduos Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras gerações a cuidarem dos recursos naturais." Com uma ampla programação, […] 07/12/2017 - 18h46min
Meio Ambiente Seminário de Sustentabilidade compartilha experiências de gestão ambiental A Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (7), o 2º Seminário de Sustentabilidade, uma iniciativa do mandato do deputado João Amin (PP). O evento tem como objetivo a apresentação de alternativas tecnológicas para o tratamento de resíduos, bem como subsidiar a sociedade para melhor entendimento das soluções possíveis. Durante todo o dia serão apresentados cases de […] 07/12/2017 - 12h43min
Meio Ambiente Seminário sobre Bioma da Mata Atlântica e Água marca lançamento do Projeto Rios Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos no estado, foi realizado na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Seminário Bioma Mata Atlântica e Água em Santa Catarina. O evento também marcou o lançamento do […] 23/11/2017 - 14h30min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre a aplicação do Código Florestal Com o debate "Código Florestal Brasileiro: Desafios e Oportunidades", membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso Nacional se reuniram na noite desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, para avaliar a Lei Federal 12.651, de 2012. Conhecida como Código Florestal Brasileiro, a legislação estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, […] 22/11/2017 - 16h56min
Meio Ambiente Isenção de ICMS sobre micro e minigeração elétrica é debatida durante o Sustentar Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes – Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Projeto de Lei 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), também proponente do evento, que dispõe sobre a isenção de ICMS de microgeração […] 09/11/2017 - 18h18min
