Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Entre as 50 novas proposições, temas como proteção à maternidade, uso medicinal da cannabis e prevenção ao uso de cigarro eletrônico ganham destaque 18/08/2025 - 20h09min
Tramitação Projeto que normatiza criação e comercialização de animais passa pela CCJ Deputados também aprovam propostas sobre registro civil, esportes, assistência social e imóveis públicos 12/08/2025 - 16h29min
Sanção Lei obriga exame que detecta fissura labiopalatina nas primeiras 48h em recém-nascidos Novas normas de saúde e segurança são sancionadas e já estão em vigor em Santa Catarina 01/08/2025 - 17h40min
Legislação Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo 31/07/2025 - 14h40min
Comissões Comissões aprovam mais nove projetos para votação em Plenário Propostas tratam de segurança pública, políticas sociais, infraestrutura rural e valorização do magistério 16/07/2025 - 17h25min
Comissões Comissão aprova projeto que determina criação de estruturas para proteger animais em rodovias Propostas aprovadas buscam garantir mais segurança para animais silvestres, domésticos e a população em rodovias e espaços públicos 15/07/2025 - 17h15min
Comissões Comissões se reúnem de forma conjunta e encaminham 21 projetos para votação em Plenário Reunião conjunta de três comissões da Alesc encaminha 21 projetos, incluindo reajustes e estadualização de hospital 15/07/2025 - 15h55min
Comissões Agricultura fará audiência pública para tratar da produção e comercialização do tabaco Comissão da Alesc aprova audiências para debater temas como produção de tabaco, inovação no agronegócio e demandas de produtores rurais 09/07/2025 - 12h49min
Eventos Assembleia Legislativa sedia lançamento de livro de professor emérito da UFSC Obra reúne produção intelectual de Armen Mamigonian e reflexões sobre geografia crítica brasileira 09/07/2025 - 12h06min
Comissões CCJ acata PL que autoriza empresas de energia a utilizarem valores da Cosip para melhoria das redes Parlamentares analisam propostas sobre Cosip, saúde animal, Libras, datas comemorativas e mobilidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça 08/07/2025 - 15h53min
