Plenário Assembleia Legislativa aprova contas do governo Colombo de 2013 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) o Decreto Legislativo 1/2016, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do governo de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2013. Além das contas do Executivo, foram aprovadas as contas do Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. […] 01/03/2016 - 20h22min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Plenário Deputados querem mudar projeto de concessão de rodovias que beneficia PR Os deputados manifestaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a necessidade de mudar o projeto de concessão das rodovias BR-282, BR-470, BR-476 e BR-153 para evitar que o escoamento da produção do Oeste catarinense, ao invés de se dirigir para os portos do estado, acabe no porto de Paranaguá, no Paraná. “Não queremos duplicar […] 17/02/2016 - 20h11min
Plenário Deputados repercutem nova decisão de Joinville sobre residência médica O recuo da prefeitura de Joinville da decisão de suspender parte do programa de residência médica do Hospital Municipal São José pautou o debate dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (11). A revogação do edital de suspensão das matrículas dos residentes foi publicada na quarta-feira (10). O assunto ganhou repercussão com o pronunciamento na […] 11/02/2016 - 16h16min
Plenário Cenário difícil previsto pelo governador preocupou deputados O cenário de crise descrito pelo governador Raimundo Colombo na abertura dos trabalhos legislativos preocupou os deputados na primeira sessão ordinária de 2016, realizada na tarde desta quarta-feira (3). “Ouvi atentamente o nosso líder e ontem passei a ficar mais preocupado com 2016, fiquei preocupado, de antena ligada, teremos um ano difícil, com cortes de […] 03/02/2016 - 20h01min
Plenário Assembleia obriga donos de residências e comércios a combater o Aedes Aegypti Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 113/2015, de Patrício Destro (PSB), com emenda substitutiva global de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), obrigando os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, públicos ou privados, a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes […] 09/12/2015 - 20h17min
Plenário Parlamentares aprovam criação de controladoria-geral para a Alesc Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as resoluções nºs 001/2006 e 002/2006, que dispõem sobre a organização administrativa, quadro de pessoal, plano de carreira, cargos, classes de cargos, funções de confiança e atribuições dos servidores do […] 08/12/2015 - 18h54min
Saúde Santa Catarina se mobiliza para combater o mosquito Aedes aegypti A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na manhã desta terça-feira (8), em São José, uma mobilização para deflagrar a operação de combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da febre de chikungunya e do zika vírus, causador da microcefalia. Neste ano, até o dia 1º de dezembro, foram identificados 6.590 focos […] 08/12/2015 - 16h01min
Comissões Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 209/2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. […] 02/12/2015 - 17h04min
