Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe homenagem do Parlamento pelos 15 anos de atuação Criada pela Resolução 72/2000, no dia 19 de dezembro de 2000, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, recebeu homenagem do Legislativo catarinense em sessão especial na noite desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado proponente, Romildo Titon (PMDB), atualmente à frente da Escola do Legislativo, a sessão teve […] 02/12/2015 - 13h55min
Plenário Assembleia aprova projeto que obriga a identificação do comprador de cigarros Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 57/2012, de Jean Kuhlmann (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados do tabaco, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo picado, fumo em rolo e fumo para aspirar. “Muitos comerciantes sentem-se […] 25/11/2015 - 19h33min
Comissões Comissão de Finanças aprova PPA e a Política de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 354/2015, que institui o Plano Plurianual (PPA). A proposta, de autoria do Executivo, contém as diretrizes, programas e ações do governo para o período 2016-2019, que agora serão analisadas em plenário. De acordo com o projeto, […] 25/11/2015 - 16h19min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Institucional Projeto apresentado na Alesc assegura participação social na elaboração de leis O presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Gelson Merisio (PSD), protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Resolução (PRS) que altera o Regimento Interno da Casa para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições nas quais tenham interesse. O objetivo, segundo o autor da proposta, é garantir […] 18/11/2015 - 15h22min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Geral Semana terá votações importantes em plenário e nas comissões Com diversos eventos programados e matérias a serem analisadas, a agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa deve ser bastante movimentada na próxima semana. Entre os destaques, está a votação em plenário, na terça-feira (17), do Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), extinguindo […] 14/11/2015 - 13h10min
Debate Comissão do Senado discute em Chapecó a defesa agropecuária de SC Santa Catarina recebeu na sexta-feira (13) a última audiência pública de um ciclo de quatro encontros de debates e palestras promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Proposto pelo senador Dário Berguer (PMDB-SC), o encontro realizado em Chapecó, considerada Capital do agronegócio, debateu a defesa agropecuária no estado e a construção […] 14/11/2015 - 13h02min
