Economia Comissão discute projetos de lei que tratam de direitos do consumidor Dois projetos de lei que tratam de direitos do consumidor foram discutidos pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em reunião no início da tarde desta quarta-feira (27). Uma das propostas, que dispõe sobre cartões de crédito, foi aprovada; a outra, sobre ressarcimento ao consumidor em caso de pagamento em […] 27/04/2016 - 17h27min
Comissões Aprovada audiência sobre aposentadoria dos trabalhadores portuários A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (27), aprovou a realização de audiência pública em Florianópolis, ainda sem data definida, para debater o direito à complementação de aposentadoria dos trabalhadores portuários no estado. O colegiado também aprovou a realização de uma reunião com representantes dos armadores de Itajaí e de […] 27/04/2016 - 15h26min
Comissões Finanças aprova projeto que altera a utilização dos recursos dos fundos estaduais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), a Medida Provisória (MP) 205/2015, do governo, que altera a legislação que trata dos fundos especiais mantidos pelo Estado. Os fundos são receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos e ações. De acordo com o relator da […] 27/04/2016 - 15h06min
Plenário Santa Catarina terá orientação profissional para os alunos do ensino médio Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei nº 323/2015, de autoria de Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização, no início e no fim do ano letivo, de atividades destinadas à orientação profissional dos alunos do ensino médio das escolas públicas. “Optar por uma carreira não é uma tarefa fácil, […] 26/04/2016 - 20h52min
Cultura Exposição revela universo de sentimentos e emoções dos alunos autistas Mais que uma técnica, a pintura em tela é considerada uma terapia no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aplicada na Associação dos Amigos dos Autistas de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense, a pintura que tanto contribui para a qualidade de vida do autista pode ser apreciada por servidores e visitantes […] 26/04/2016 - 20h41min
Mobilização Frente Parlamentar da Economia Solidária é reinstalada na Assembleia A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Economia Solidária. O grupo, que será coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT), pretende atuar principalmente na criação de uma política estadual em prol da economia solidária. Representantes do fórum catarinense e dos fóruns regionais da economia […] 26/04/2016 - 19h47min
CPI CPI dos Medicamentos vai ouvir representantes da Secretaria da Saúde A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina ouvirá, na próxima semana, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da comissão. No mesmo encontro, os deputados elegeram o vice-presidente e […] 26/04/2016 - 18h12min
Comissões CCJ aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (26), aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 26/04/2016 - 14h39min
Solenidade Assembleia presta homenagem ao PMDB pelos 50 anos de história Uma noite para reunir antigas e atuais lideranças partidárias e recordar acontecimentos que marcaram o panorama político catarinense nas últimas décadas. Assim foi a sessão especial realizada na noite dessa segunda feira (25) na Assembleia Legislativa, em homenagem aos 50 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A agremiação também prestou homenagem às personalidades […] 26/04/2016 - 14h27min
Agricultura Limite de isenção de ICMS a empreendedor primário pode subir para R$ 80 mil O limite de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o empreendedor primário nas vendas diretas ao consumidor final, conforme disposto no Projeto de Lei 35/2016, do Executivo, pode subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil anuais. “Vou apresentar o voto até terça-feira (3), quem sabe até lá ampliamos […] 26/04/2016 - 11h20min
