Agricultura Projeto de lei visa beneficiar agricultura familiar em Santa Catarina O Projeto de Lei nº 35/16, que institui o tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina, foi tema de um dos debates do 6º Seminário Estadual da Acolhida na Colônia, realizado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entre tantos assuntos abordados, a matéria de autoria do Poder Executivo vai […] 12/04/2016 - 21h21min
Plenário Deputados obrigam bancos a instalarem banheiro, bebedouro e caixas adaptados Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 195/2015, de Rodrigo Minotto (PDT), com emenda aditiva da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga os bancos estabelecidos no território barriga-verde a disponibilizarem nas agências bebedouro, banheiro e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários com deficiências ou mobilidade reduzida. “Os usuários […] 12/04/2016 - 21h07min
Investigação Definido número de vagas por bancada para a CPI dos Remédios Falsificados A Presidência da Assembleia Legislativa anunciou nesta terça-feira (12) o número de vagas que cada bancada partidária terá na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada para investigar a falsificação de remédios em Santa Catarina. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta tarde pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Leonel Pavan (PSDB). […] 12/04/2016 - 20h46min
Tribuna Abdon Batista realiza festa em comemoração aos 27 anos de emancipação Abdon Batista, no Meio-Oeste, comemora no dia 26 de abril 27 anos de emancipação político-administrativa. Para maarcar a data, a cidade promove, entre os dias 22 e 24 de abril, a 27ª Festa do Município. O evento foi divulgado na tarde desta terça-feira (12) na tribuna da Assembleia pelo prefeito Lucimar Salmória, pela rainha da […] 12/04/2016 - 20h27min
Homenagem Merisio e Gavazzoni recebem título de Cidadão Honorário da Capital O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, receberam na tarde desta terça-feira (12), na Presidência da Alesc, o título de Cidadão Honorário de Florianópolis, concedido pela Câmara de Vereadores da Capital. A entrega contou com a presença do vereador Erádio Manoel Gonçalves (PSD), presidente […] 12/04/2016 - 18h45min
Social Associações de Agroturismo Acolhida na Colônia criam federação catarinense O ato de constituição da Federação Catarinense das Associações de Agroturismo Acolhida na Colônia marcou a 6ª edição do seminário estadual promovido pela entidade. O evento foi realizado nesta terça-feira (12), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. A Acolhida na Colônia é uma associação de agricultores familiares que desenvolvem atividades de turismo […] 12/04/2016 - 17h04min
Comissões CCJ aprova reajuste do piso salarial regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, que reajusta os valores do piso salarial regional. Criado por meio da Lei Complementar 459, de 2009, o piso salarial regional é dividido em quatro faixas, conforme as categorias profissionais, e seus […] 12/04/2016 - 16h22min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo realiza 7º Encontro da Mulher Parlamentar Planejar a atuação feminina nos municípios de Santa Catarina em questões relacionadas à equidade de gênero a fim de reunir e agregar conhecimentos e experiências é um dos objetivos do 7º Encontro da Mulher Parlamentar, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a Uvesc – União dos Vereadores de […] 11/04/2016 - 21h13min
Certificação Comissão Mista de Responsabilidade Social inicia análise do edital 2016 Os membros da Comissão Mista de Responsabilidade Social iniciaram, nesta segunda-feira (11), o processo de análise e aperfeiçoamento do edital de 2016 do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O objetivo da comissão é concluir a discussão das regras de participação no prazo de um mês […] 11/04/2016 - 20h23min
Cidadania Imigrantes terão aulas gratuitas de português na UFSC Os imigrantes que residem da Grande Florianópolis com visto humanitário ou de refugiado poderão aprender português na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Estamos oferecendo um curso de extensão para formar professores de português para imigrantes. A segunda parte do curso é prática e os alunos darão aulas para imigrantes em situação de vulnerabilidade”, explicou […] 11/04/2016 - 20h11min
