Comissões Comissão aprova mudança nos limites para reserva e reforma da PM Dois projetos ligados à Polícia Militar foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em sua reunião ordinária virtual, na manhã desta quarta-feira (10), o colegiado decidiu dar continuidade às propostas que aumentam a idade limite para atuar na corporação e para o ingresso nas carreiras do setor. Relatora do Projeto de Lei […] 10/06/2020 - 17h37min
Comissões CCJ acata alteração nos limites de idade para reserva e reforma dos militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o […] 09/06/2020 - 17h17min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Comissões Secretário Leandro Lima presta contas na Comissão de Segurança Pública Presente na reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (8), o secretário da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, por videoconferência, afirmou que das 75 unidades prisionais no estado 18 não contam com sistema de vídeo-monitoramento, mas que até o final deste ano, com a realização de licitações globais, metade delas […] 08/06/2020 - 22h08min
Comissões Avança projeto de lei que cria política estadual para os migrantes A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 464/2019, do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina. A matéria segue para análise da […] 03/06/2020 - 16h58min
Comissões Comissão de Finanças aprova prorrogação do Programa Juro Zero A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 328/2019, que busca prorrogar o Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A proposta, de procedência do Poder Executivo, também estabelece o limite de R$ […] 03/06/2020 - 15h24min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Comissões Comissão especial pede afastamento do secretário da Saúde A Comissão Especial de Acompanhamento de Gastos Públicos aprovou, nesta quarta-feira (20), dois requerimentos ao governo do Estado: um pede o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro; o outro sugere que os R$ 100 milhões que seriam destinados à construção de um hospital de campanha em Itajaí sejam usados para […] 20/05/2020 - 17h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai nortear a produção do Orçamento Geral do Estado de 2021. O colegiado também aprovou o diligenciamento do PL à Mesa Diretora da […] 20/05/2020 - 16h30min
Comissões PEC reduz prazo para resposta a pedidos de informação sobre pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020, que reduz, neste período da pandemia de Covid-19, o prazo para que o governo responda a pedidos de informação relativos ao combate à doença. O prazo de resposta, nestes casos, cai de 30 dias para […] 19/05/2020 - 17h52min
