Comissões Finanças aprova projeto que permite retomada de atividades das igrejas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião virtual e aprovou o acordo de procedimentos para realização das atividades por meio do Sistema de Deliberação Digital (SDD). O assunto mais debatido foi Projeto de Lei (PL) 100/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […] 15/04/2020 - 15h27min
Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
Comissões CCJ analisa propostas do Executivo e dos deputados sobre a Covid-19 Treze proposições estão na Ordem do Dia da reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que será realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (14), às 10 horas. Todas as matérias têm relação com a pandemia de coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. Duas propostas são de autoria do Poder Executivo. […] 13/04/2020 - 19h14min
Comissões CCJ faz primeira reunião virtual da história A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fez, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. Todos os nove membros do colegiado participaram de forma remota, incluindo o presidente, deputado Romildo Titon (MDB), direto de sua residência em Campos Novos. A medida faz parte da nova realidade vivida pelo Legislativo […] 07/04/2020 - 17h59min
Comissões Reuniões da CCJ e da Finanças serão retomadas O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação. Com a medida, os dois colegiados retomam suas atividades, de forma remota, já a partir […] 01/04/2020 - 19h56min
Comissões Apoio às cervejarias artesanais em eventos públicos avança na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 276/2019. Votada na manhã desta quarta-feira (11), a matéria prevê que, em eventos realizados com recursos públicos no Estado, sejam comercializados ao menos 20% de cerveja de origem artesanal. Como o parecer contrário do […] 11/03/2020 - 15h08min
Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Comissões Política de apoio ao turismo rural na agricultura apta para votação em plenário Os pequenos agricultores familiares, além das atividades habituais realizadas em suas propriedades, poderão investir em turismo rural sem perder os benefícios fiscais. Esse é o teor do PL 68/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que visa alterar a política de apoio ao turismo rural na agricultura familiar de Santa Catarina, aprovado por unanimidade […] 04/03/2020 - 18h27min
Comissões PL prevê prazo de 30 dias para início do tratamento de câncer na rede pública O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres […] 04/03/2020 - 16h26min
Comissões Comissões organizam debate sobre tributação dos defensivos agrícolas O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside. Conforme o […] 04/03/2020 - 15h52min
