Consolidação Comissão conclui primeira etapa da consolidação das leis catarinenses A comissão da Assembleia Legislativa responsável pelo trabalho de consolidação da legislação estadual de Santa Catarina concluiu a primeira etapa da análise e já conseguiu agrupar quase metade das leis sancionadas entre 1947 até o final do ano passado em sete anteprojetos que passarão a tramitar na Casa. O próximo passo será a apresentação do […] 06/08/2015 - 12h33min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Comissões Projeto que transforma SDRs em Agências de Desenvolvimento está na CCJ A transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), considerado o segundo passo da reforma administrativa planejada pelo governo após a fusão das agências reguladoras (Agesc e Agesan), promete ser um dos temas de maior destaque após a retomada da análise de projetos na Assembleia Legislativa, no início […] 23/07/2015 - 18h34min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Comissões Aprovado PL do Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta- feira (15), o parecer favorável do relator Cleiton Salvaro (PSB) ao Projeto de Lei (PL) 420/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD). A proposição autoriza o Poder Executivo a instituir, em articulação com os municípios, o Programa de […] 15/07/2015 - 17h31min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Comissões Comissão vai promover o 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), requerimento para realização do 1º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento está agendado para o dia 8 de outubro, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. De acordo com o presidente do colegiado, […] 15/07/2015 - 15h28min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
