Comissões Comissão debate estudo do TCE sobre emancipação de pequenos municípios Um relatório, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), apontou indícios negativos relacionados a questões econômico-financeiras em 105 municípios com menos de 5 mil habitantes. Após a divulgação do estudo, houve rumores de extinção ou fusão dessas pequenas cidades catarinenses. Para esclarecer sobre os reais objetivos da análise, o TCE participou da primeira […] 13/03/2019 - 19h32min
Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Comissões Finanças aprova PL que suspende efeitos dos decretos sobre o ICMS Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação emitiu, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 24/2019, que altera diversos pontos nas diretrizes orçamentárias do governo para o exercício financeiro de 2019, tais como o prazo para vigência dos decretos governamentais que retiram benefícios fiscais de diversos produtos, […] 13/03/2019 - 17h01min
Bancadas Bancada do Oeste trata de aeroportos e rodovias com secretário de Infraestrutura A Bancada do Oeste recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. A urgência de obras nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto e São Miguel do Oeste foram a pauta da conversa. Para Hassler, o encontro foi muito produtivo. “Recebemos várias sugestões dos parlamentares que vamos […] 13/03/2019 - 16h49min
Fórum Parlamentar Protocolado pedido para criação do Fórum Parlamentar das Energias A Assembleia Legislativa terá um Fórum Parlamentar das Energias, grupo concebido para discutir a preservação das riquezas naturais e do potencial de Santa Catarina na produção de energias alternativas, mais limpas. O objetivo é reunir todo o potencial que o estado tem e pensar em maneiras de aproveitar estes potenciais e, ao mesmo tempo, preservar […] 07/03/2019 - 15h40min
Sessão Ordinária Deputados criticam abordagem religiosa em escola de samba de SP Vários deputados criticaram duramente na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa a representação da luta entre Jesus e o diabo levada à avenida pela escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo. “A Gaviões da Fiel, na comissão de frente, colocou imagens de nosso senhor Jesus Cristo levando porrada do capeta, não fica […] 06/03/2019 - 20h33min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Especial A dor silenciosa das doenças raras O analista de sistema, Mário Belolli Júnior, 53 anos, até 2014 tinha uma rotina diária normal em seu emprego, atuando como professor nas horas vagas e estudando para se aprimorar profissionalmente, quando começou a sentir os primeiros sintomas da distonia orofacial, uma doença rara, caracterizada por contrações faciais involuntárias e espasmos, impedido até de manter […] 28/02/2019 - 15h59min
Comissões Comissão de Ética e Decoro abre os trabalhos, com Volnei Weber na Presidência A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (28), em reunião conduzida por Kennedy Nunes (PSD), deputado com mais mandatos entre os presentes. Na ocasião, obedecendo a acordo prévio entre as lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foram empossados os deputados Volnei Weber (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), […] 28/02/2019 - 14h54min
Sessão Ordinária Deputados cobram recuperação de rodovias e sugerem fontes de recursos Membros das bancadas do PP, PT e MDB criticaram a situação precária de rodovias estaduais, cobraram a recuperação de trechos críticos e sugeriram o uso das sobras dos poderes e de parte dos recursos das multas de trânsito para para financiar as obras durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Temos dialogado com […] 27/02/2019 - 19h39min
