Comissões Doutor Vicente Caropreso anuncia licença e substituições nas comissões Valorizar a participação das mulheres no processo político e ao mesmo tempo prestigiar o atual vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Milton Scheffer (PP), que já ocupa esse cargo há mais de quatro anos, foram os motivos anunciados pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que pediu licença por […] 05/02/2020 - 20h31min
Comissões Comissão aprova apoio a eventos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência abriu os trabalhos nesta quarta-feira (5) aprovando uma série de ofícios de solicitação de apoios a eventos – como seminários, fóruns e audiências públicas – que tratarão do tema durante este ano em todo o Estado. “Esta comissão é, disparado, a que envolve mais pessoas. […] 05/02/2020 - 15h56min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Comissões Comissões permanentes da Alesc iniciam os trabalhos nesta terça-feira (4) A agenda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a ficar mais movimentada com o início dos trabalhos das comissões permanentes nesta terça-feira (4), a partir das 10h, com a primeira reunião deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a previsão de analisar onze Projetos de Leis (Pls). As 21 Comissões Permanentes […] 03/02/2020 - 19h40min
Comissões Comissões da Alesc realizaram mais de 380 reuniões e eventos em 2019 As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram, em 2019, 381 reuniões, audiências públicas e eventos diversos (seminários, fóruns, debates, entre outros). Os números constam no relatório anual da Coordenadoria das Comissões da Alesc. Só as 21 comissões permanentes realizaram 192 reuniões ordinárias, 12 extraordinárias e 12 conjuntas, nas quais foram discutidas e […] 07/01/2020 - 15h16min
Comissões Votação de empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão fica para 2020 Em reunião tensa, realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o ano que vem a análise do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente de R$ 1,5 […] 18/12/2019 - 21h22min
Comissões Dr. Vicente faz balanço positivo do ano na Comissão da Pessoa com Deficiência Um ano de muitos avanços, de forte trabalho e de ricas discussões a respeito das políticas públicas de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, mas também de preocupação com a possibilidade de perda de direitos por essa parcela da população. Essa foi a avaliação do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de […] 18/12/2019 - 20h30min
Comissões Federalização da SC-114 é aprovada para garantir rota do Caminho das Neves Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do […] 18/12/2019 - 17h25min
Comissões Comissões aprovam proposta do TJ que altera legislação sobre taxas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promove uma série de alterações na legislação que trata dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado. […] 18/12/2019 - 14h52min
Comissões Projeto que cria vagas de aprendiz na administração pública vai a plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a iniciativa visa proporcionar a […] 18/12/2019 - 14h02min
