Plenário Perda de Luiz Henrique comove deputados de todos os partidos A morte do senador Luiz Henrique da Silveira, no domingo (10), comoveu deputados de todos os partidos, que se revezaram na tribuna para lembrar e destacar o legado do ex-governador durante a sessão da tarde desta terça-feira (12). “Um infarto fulminante tirou de cena o político no auge da carreira, tornou os peemedebistas órfãos, os […] 12/05/2015 - 20h48min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (12) foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido no domingo (10). O presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB), leu uma nota de pesar à qual foi incorporada a manifestação de vários […] 12/05/2015 - 14h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de novos cargos para a Defensoria Pública Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que trata da criação de 90 novos cargos para a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo 50 de Analista Técnico e 40 de Técnico Administrativo. Com o resultado, obtido por maioria de votos, a […] 05/05/2015 - 16h05min
Institucional Assembleia e Fecomércio lançam campanha “Gente que faz a diferença” A Assembleia Legislativa e a Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio) lançaram nesta terça-feira (28) na sede do Sesc de Cacupé, em Florianópolis, a campanha “Santa Catarina: gente que faz a diferença”, para exibir na mídia local exemplos de pessoas e empresas que enfrentam a crise. “Não podemos nos deixar contaminar com o ambiente […] 28/04/2015 - 17h45min
Comissões CCJ admite PEC sobre recursos para defesa civil privada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que visa permitir que o Estado apoie entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (28), em reunião ordinária do […] 28/04/2015 - 16h55min
Solenidade PMDB-SC comemora 49 anos e recebe homenagem na Assembleia Os 49 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), comemorados no último dia 23, foram celebrados na noite desta segunda-feira (27) pela Assembleia Legislativa. As dependências do Plenário Deputado Osni Régis ficaram lotadas com autoridades e personalidades que marcam a história da legenda no estado. A solenidade proposta pela Bancada do PMDB […] 28/04/2015 - 02h19min
TVAL “Fala Deputado”: Nadal defende mudanças no pacto federativo A necessidade de revisão do pacto federativo é um dos principais assuntos tratados pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) em entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso para o programa "Fala Deputado", da TVAL. O parlamentar também destaca o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para o procedimento de retirada e destinação adequada […] 07/04/2015 - 15h08min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Plenário Deputados questionam a capacidade do Congresso em realizar reformas no país Tema recorrente em âmbito nacional, a necessidade de reformas nas áreas política, administrativa e tributária foi destaque nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (19). Alguns parlamentares colocaram em dúvida a capacidade e o interesse do Congresso Nacional em empreender tais mudanças. Fazendo menção às manifestações ocorridas no dia 15 de março, Jean […] 19/03/2015 - 16h03min
